Gastos com passe livre subiram 164% em três anos

Os gastos do governo com o pagamento de passe livre aumentaram 164,2% em apenas três anos. As despesas saltaram de R$ 140,3 milhões, em 2013, para R$ 370,7 milhões, no ano passado. A gratuidade para estudantes consome a maior parte dos recursos: há três anos, o custo das passagens para alunos foi de R$ 84,1 milhões. Em 2016, esse valor chegou a R$ 273,4 milhões. De acordo com a Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal, cerca de 40% dos beneficiados com a tarifa zero estão matriculados em escolas particulares e 60% em estabelecimentos públicos de ensino. A crise no transporte suscitou um debate sobre a falta de critério social para a concessão do passe livre, a exemplo do que ocorre na maioria das capitais brasileiras. A média nacional de gratuidades é de cerca de 15%. No Distrito Federal, o percentual de passageiros que não pagam pela passagem é de 33%.

Passe livre para estudantes da rede privada custou R$ 109 milhões

Com base nessas estatísticas divulgadas pelo GDF, o custo do passe livre para estudantes da rede particular no ano passado ficou em R$ 109 milhões. Técnicos do governo defendem uma mudança na legislação para que haja um recorte de renda na concessão do benefício. De acordo com dados do Siggo, a gratuidade para portadores de necessidades especiais passou de R$ 56,2 milhões, em 2013, para R$ 97,3 milhões, no ano passado. Além dos deficientes, um acompanhante também tem direito a passagem gratuita. Dos 66,1 mil portadores de necessidades especiais cadastrados no DFTrans, 39,9 mil têm acompanhantes cadastrados, o equivalente a 65% do total.

Debate preocupa escolas particulares

A possibilidade de suspensão do passe livre para estudantes de instituições privadas é uma preocupação para o Sindicato das Escolas Particulares. O presidente da entidade, Álvaro Domingues, afirma que mais de 80% dos colégios privados atendem famílias com renda de até R$ 5 mil. “Essa discussão não pode ser feita em cima de um paradigma falso, de que os alunos de escolas particulares são todos abastados. A maioria das 503 escolas credenciadas são de pequeno ou médio porte, e atendem crianças de regiões como Ceilândia, Gama e Planaltina”, alerta Domingues.