Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos
O Cidadania perdeu o poder na área de cultura, com a queda de Adão Cândido da Secretaria de Cultura. O novo secretário de Cultura, o jornalista Bartolomeu Rodrigues, o Bartô, é uma indicação da cota do próprio governador Ibaneis Rocha. Cândido estava num cai, não cai havia meses. Mas a permanência ficou insustentável quando ele começou a anunciar que não executaria emendas parlamentares. Tipo da coisa que não se diz para o mundo político, segundo integrantes do governo. É para fazer sem embates com deputados distritais. Faltou jogo de cintura. Agora, Bartô terá de assumir de emergência a coordenação da festa de 60 anos de Brasília e o desfile da Vila Isabel sobre a cidade no carnaval de 2020.
Mais recursos para inteligência
A procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa Barreto, pretende incrementar as investigações no próximo ano. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai investir R$ 28 milhões em equipamentos de inteligência no próximo ano. Os recursos serão destinados pelo Ministério da Justiça, por meio do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).
Questão pacífica sob questionamento
Promotores de Justiça do DF dizem que estão muito seguros em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) que contesta a forma de escolha do chefe do Ministério Público do DF. O governo sustenta que não cabe ao presidente da República fazer a escolha e sim ao chefe do Executivo local. Para o MPDFT, a questão é pacífica e a ação não deve prosperar. Só o tempo dirá. O processo está nas mãos do ministro Luiz Fux, no Supremo Tribunal Federal (STF).
A pergunta que não quer calar….
Até onde vão chegar as investigações sobre rachadinha do gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)?
Casamento na Itália
Além de batizar o filho, Mateus Rocha, na Itália, o governador Ibaneis Rocha (MDB) e a advogada Mayara Noronha receberam as bençãos para o casamento na belíssima Igreja Santo Antônio dos Portugueses, em Roma. A primeira-dama postou em sua conta no Instagram uma foto da cerimônia com a mensagem: “O sim diante do altar de Deus. O nosso casamento”. O casal foi à Itália também para que o bebê de um ano fosse batizado, na mesma igreja barroca. Antes do embarque, eles fizeram uma celebração petit comité na casa em que vivem no Lago Sul, um primeiro casamento.
Panetones de novo
Em entrevista à revista Época, o policial militar Diego Ambrósio disse que os repasses de dinheiro e pagamento de boleto de R$ 16 mil do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) foram um favor e o ressarcimento foi destinado à compra de panetones. Abrósio teria comprado os bolos de Natal na loja de chocolates do senador, no Rio de Janeiro.
Siga o dinheiro
R$ 21 milhões
Foi a economia da Câmara Legislativa neste ano em relação ao valor aprovado no Orçamento. O montante foi devolvido aos cofres públicos.
Arrecadação caiu
A arrecadação tributária de novembro deste ano cresceu apenas 0,29% em relação ao mesmo mês de 2018. A receita do mês passado foi de R$ 1.366.028.328,10, pouco maior do que a registrada um ano antes: R$ 1.362.178.510,38, segundo levantamento do gabinete do deputado Chico Vigilante (PT). Considerando a inflação de IGPM de 3,99%, houve uma queda real de quase 3,7%. Num momento em que se espera mais recursos públicos para projetos ousados, a notícia é preocupante.
Só papos
“Não se trata de criminalização da inadimplência, e, sim, da apropriação indébita. Não é quem deixou de pagar o ICMS eventualmente num momento de dificuldade, ou pulou um mês, dois meses, até três meses. É o devedor contumaz, o que não paga quase como uma estratégia empresarial, que lhe dá uma vantagem competitiva que permite que ele venda mais barato que os outros, induzindo os outros à mesma estratégia criminosa”
Ministro Roberto Barroso, do STF, durante o julgamento que tratou como crime o empresário inadimplente no pagamento de ICMS
“Trata-se de uma avaliação despropositada. O fato de a empresa deixar de pagar os tributos não significa, na grande maioria dos casos, fraude, omissão ou falsidade nas informações prestadas ao Fisco. Significa que a empresa enfrenta dificuldades financeiras para fazer os pagamentos”
Presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, representando a classe empresarial, que pode ser atingida com visão majoritária do STF