Ex-secretário de Saúde do DF é alvo de operação que apura superfaturamento em contratos de UTI pelo IGESDF

ANA MARIA CAMPOS

Convocado para prestar depoimento na CPI da Covid, o ex-secretário de Saúde do DF Francisco Araújo Filho é alvo nesta manhã (18/08) de uma nova operação por suspeita de desvios de recursos de contratos na saúde. Desta vez, há suspeitas de irregularidades nos contratos emergenciais para instalação de leitos de UTIs, entre o período de março a outubro de 2020, em pleno período de pandemia.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios deflagrou a Operação Ethon, para apurar indícios de existência de um esquema criminoso instalado no (Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF).

No total, as equipes do Ministério Público cumprem 67 mandados de busca e apreensão em várias cidades. Além do Distrito Federal, as ordens são cumpridas também no Amazonas, Bahia, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. Francisco Araújo foi encontrado em Manaus.

Segundo as apurações, os investigados formaram uma organização criminosa voltada a direcionar procedimentos administrativos para a contratação das empresas Domed e Organização Aparecidense  de Terapia Intensiva (OATI).

A Domed foi contratada para fornecer 50 leitos de UTIs no Hospital Regional de Santa Maria e a OATI, 20 leitos no Hospital de Base e outros 10 na UPA de São Sebastião.

As investigações apontaram que as empresas deixaram de fornecer insumos, medicamentos e mão de obra em quantidade e qualidade conforme exigido nos contratos firmados. Em algumas situações, apesar de estar remunerando as empresas para a entrega de todo o material necessário para operacionalizar as UTI’s, era o próprio IgesDF que fornecia remédios, equipamentos e até profissionais médicos, segundo as investigações.

Segundo aponta o Ministério Público do DF na justificativa da Operação, as investigações também revelaram que, apesar da precariedade dos serviços oferecidos, há indícios de superfaturamento dos preços praticados pelas duas empresas.

Só para se ter uma ideia, em 22 de maio do ano passado, a Domed firmou contrato com a Secretaria de Saúde para fornecer UTI’s ao Hospital de Base pelo preço de R$ 3 mil a diária. Já para IGESDF, um mês antes, em 21 de abril, a empresa cobrou R$4.282,26 a diária. Já a OATI cobrou o preço de R$ 5.857,02.

De acordo com as investigações, as ilegalidades praticadas tiveram como consequência a ocorrência de altíssimas taxas de mortalidade nos leitos de UTIs administrados pelas empresas.

No caso da Domed, por exemplo, as UTIs geridas pela empresa no Hospital de Santa Maria apresentaram taxa de mortalidade em percentuais superiores a 80%.

Segundo as apurações, entre o período de maio a agosto de 2020, 365 pacientes vieram a óbito nos leitos da Domed em Santa Maria.

O nome da operação faz alusão a Ethon que, segundo a mitologia grega, era o abutre enviado por Zeus diariamente ao monte Cáucaso para devorar o fígado de Prometeu. O fígado de Prometeu se reconstituía completamente, para no dia seguinte voltar a ser devorado por Ethon.

Falso Negativo

Francisco Araújo Filho chegou a ser preso e foi denunciado no âmbito da Operação Falso Negativo, que tramita na Justiça Federal, por compra de kits de testes de covid-19 a preços superfaturados e com qualidade duvidosa.