Ex-secretário-adjunto de Saúde é condenado por usar surto de H1N1 para dispensar licitação

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ANA MARIA CAMPOS
Investigado na Operação Genebra, o ex-secretário-adjunto de Gestão da Saúde Fernando Antunes foi condenado a três anos de detenção por ter dispensado licitação e escolhido de forma direcionada e com superfaturamento a empresa Toesa Service Ltda, para transporte de pacientes em ambulâncias e vans.
Foram dois contratos fechados em 2009. A justificativa para a escolha, sem concorrência, se baseou em suposta emergência.
Havia na época um receio de aumento do número de pacientes provocado pela epidemia de H1N1.
A juíza Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz, da 3ª Vara Criminal de Brasília, considerou que o surto da doença foi utilizado “de forma oportunista e artificial” para a contratação da empresa sem licitação.
Em depoimento à Justiça, Antunes afirmou que o receio de uma situação crítica na época se deveu, entre outros fatores, do fato de Brasília abrigar todo o corpo diplomático e ser, por isso, um centro de visitantes do mundo inteiro que entram e saem todo o tempo. Antunes poderá aguardar o julgamento do recurso em liberdade.
A sentença foi proferida na semana passada. Na Operação Genebra, o ex-presidente do PPS-DF também é investigado por direcionar contratação. Neste caso, para a filial da Cruz Vermelha de Petrópolis, com objetivo de administrar duas UPAs.
Ana Maria Campos

Editora de política do Distrito Federal e titular da coluna Eixo Capital no Correio Braziliense.

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