PEDRO GRIGORI
O candidato à reeleição Rodrigo Rollemberg (PSB) ouviu críticas de ambulantes durante caminhada pelo Conic, no Setor de Diversões Sul (SDS), na manhã desta quinta-feira (6/09). O governador foi cobrado sobre a regulamentação da Lei 6.190/2018, que dispõe sobre o licenciamento de atividades de ambulantes.
Vanessa Maia, 24 anos, vende doces em um carrinho na Rodoviária do Plano Piloto. Ela parou o governador e criticou a ação de agentes da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) e da Polícia Militar.
“Nós somos tratados como bandidos, correndo e apanhando de policiais”, contou ao governador, que respondeu dizendo que a mulher pode entrar na Justiça contra o policial. O socialista afirmou ainda que resolveria a situação dos ambulantes, mas Vanessa retrucou gritando que não quer mais “só ouvir promessas”.
Vanessa cria sozinha três filhos. Ela afirma que paga imposto, pois é registrada como microempreendedora. Por mês, trabalhando todos os dias, a ambulante consegue tirar até R$ 3 mil. “Eu disse para ele que estou cansada dessa situação. Trabalho há três meses na Rodoviária e já vi tudo de ruim acontecendo com os ambulantes. Não estamos pedindo dinheiro, só queremos trabalhar”, afirmou.
Abordagem
A vice-presidente do Associação dos Vendedores Ambulantes do Terminal Rodoviário do DF (Advater), Jackeline de Sousa, trabalha vendendo doces na Rodoviária do Plano Piloto há 18 anos. Ela conversou com Rollemberg para expor os problemas enfrentados com os ambulantes. “Ele mal parou para conversar com a gente”, relatou, após o rápido encontro com o socialista.
A ambulante levava em mãos o texto da Lei 6190/2018, e pedia que o governador a regulamentasse. “Com ela, a gente vai ser regularizado, vai ter crachá, colete nos identificando. Sabemos que tem gente que finge que é ambulante para vender droga e fazer coisa errada, então essa lei vai separar o joio do trigo”, afirmou.
Em fevereiro deste ano, Rollemberg vetou totalmente o Projeto de Lei 610/2015, de autoria da deputada distrital Liliane Roriz (Pros), que dispõe sobre o licenciamento das atividades de ambulantes de comércio. A Câmara Legislativa do DF derrubou o veto e aprovou o PL, que se tornou a Lei 6.190/2018, publicada no Diário Oficial do DF em 2 de agosto deste ano.
Agora, a lei precisa de regulamentação do governador do DF para serem determinados os critérios para cumprimento de suas disposições. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Buriti, questionando o andar da regulamentação, mas até a última atualização desta reportagem não havia obtido retorno.
Durante a caminhada no Conic, Rollemberg destacou a necessidade de regulamentar as atividades dos ambulantes, mas não citou a lei. “Temos que cadastrar todos os ambulantes para que eles possam trabalhar em determinados eventos de uma forma organizada, e em determinados locais da cidade, sem criar uma competição desigual com o comércio formal. Mas, ao mesmo tempo, precisamos dar oportunidade para que essas pessoas possam trabalhar e ter seu ganha pão”.
Corpo a corpo
Rollemberg caminhou pelo Conic acompanhado do número dois da chapa, Eduardo Brandão (PV), e da candidata a deputada federal, Maria Abadia (PSB). Liderando um numeroso grupo de militantes, o governador cumprimentou comerciantes e recebeu críticas e elogios. Em certos momentos da caminhada, ouviu gritos em apoio aos concorrentes ao Buriti, logo calados pela militância que cantava “Rollemberg de novo, governador do povo”.
O candidato à reeleição destacou promessas para a área central de Brasília, citando o reforço da segurança e da iluminação pública no Setor Comercial Sul, além de traçar metas para a cultura em um segundo mandato. “Nossa prioridade absoluta na cultura é a recuperação do Teatro Nacional. Já selecionamos uma instituição que vai captar os recursos. Estamos buscando recursos na Lei Rouanet, e com apoio dela, ou de recursos próprios ou financiamento, posso assegurar que, já no primeiro ano de governo, vamos dar início a reforma do Teatro Nacional”, assegurou.