O secretário de Educação do Distrito Federal, Rafael Parente, classificou como “um alívio” a troca do comando do Ministério da Educação. “Estamos sofrendo bastante, pois estados e municípios dependem dos recursos federais para uma complementação de orçamento e para a oferta de um serviço de melhor qualidade nas escolas”, pontuou, em entrevista ao CB.Poder, uma parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília, nesta segunda-feira (08/04).
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, pela manhã, a demissão de Ricardo Vélez Rodríguez, cuja curta gestão foi permeada por polêmicas. No lugar dele, entrou Abraham Weintraub. “Espero que, de fato, consiga priorizar a gestão; que não dê muita bola para cortinas de fumaça e questões que não são tão importantes quanto a quantidade de crianças que não conseguem ser alfabetizadas ou o número de jovens que terminam o ensino médio sem saber o básico de matemática e vão para a faculdade sem saber ler e interpretar um texto”, assinalou Parente.
O titular da pasta de Educação do DF disse não conhecer o perfil de Weintraub, assim como diversos educadores. Entretanto, acrescentou que a expectativa é de “melhoras e continuidade das políticas públicas do MEC”. “Acho que existem discussões que podem existir, mas não devem ser a prioridade, porque não são fundamentais. Por exemplo, a questão do homeschooling. Existe o interesse por parte de famílias e setores e vamos discuti-lo. Mas vamos também compreender que existem coisas muito anteriores e muito mais importantes”, observou.
Orçamento
De acordo com Parente, o alinhamento da Secretaria com o Ministério da Educação tornou-se ainda mais importante após recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Há duas semanas, os ministros da Corte entenderam que os valores do imposto de renda incidente sobre o salário de servidores da segurança pública pertencem à União e, não, ao DF — os salários são custeados pelo Fundo Constitucional, abastecido pelo governo federal. O acórdão acarretou em uma dívida de R$ 10 bilhões para a capital, além da perda de R$ 700 milhões em arrecadação por ano.
O secretário de Educação afirmou que, nesse contexto, a pasta apostará em parcerias com o governo federal. “Por isso, importa tanto a mudança de ministro, do presidente do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], e afins”, alegou. “Sabemos que há o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], garantido cerca de R$ 2 bilhões; o salário-educação, de R$ 230 milhões. São montantes consideráveis, mas isso não quer dizer que não possamos buscar novos recursos. Há, inclusive, a possibilidade de a União usar o dinheiro do pré-sal na educação e saúde dos estados”, complementou.