Escolas públicas obtêm vitória no edital do 5G

Coluna Eixo Capital, por Carlos Alexandre de Souza

O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FMPE), deputado Professor Israel Batista (PV-DF), comemorou a aprovação do edital do 5G. Mas por uma razão específica. O edital estabelece a obrigatoriedade de cobertura de internet de todas as escolas de ensino básico até 2024. A medida atende a uma recomendação do Tribunal de Contas da União, após um pedido da FMPE.

Acesso ao futuro
“A garantia da conectividade tem sido uma luta constante da Frente da Educação, desde a Lei da Conectividade ao Edital 5G. Incluir a obrigatoriedade no edital, como uma contrapartida para a empresa vencedora, vai garantir a conexão gratuita para nossos estudantes. Nos dias de hoje, acesso à internet também é acesso à educação”, lembra Professor Israel Batista.

Monitoramento
O texto aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel menciona, ainda, a criação de um grupo específico para acompanhar o compromisso de conectividade na rede pública, além de uma entidade administradora responsável pela execução da obrigação. O leilão do 5G está marcado para 4 de novembro.

Pressão parlamentar
Em agosto, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, ouviu de parlamentares a exigência de assegurar, textualmente, o serviço de internet rápida nas escolas. O ministro argumentou que o detalhamento poderia atrasar o edital em meses. Na sexta-feira, Faria comemorou: “Nenhuma escola ficará sem internet”, escreveu em uma rede social.

Cesta virtuosa

Lançado em 2020 pela Emater-DF, o aplicativo Põe na Cesta consolidou-se como uma ferramenta importante entre consumidores e produtores rurais. A variedade de produtos oferecidos na plataforma vai do artesanato com matéria-prima natural aos insumos agrícolas, além de uma gama de itens como frutas, verduras, carnes, etc.

Bom para todos
O gerente de Desenvolvimento Econômico da Emater-DF, Frederico Neves, observa que o Põe na Cesta permite ao produtor rural ampliar a clientela. Trata-se de uma oportunidade preciosa no momento de retomada econômica. E, do ponto de vista do consumidor, a chance de encontrar produtos mais baratos, sem intermediários.

Misoginia
Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, a deputada Tabata Amaral comentou as agressões cotidianas que sofre por ser mulher. A mais recente partiu do ator José de Abreu. “Jamais seremos um país realmente democrático enquanto a política não for um espaço seguro, física e psicologicamente, para as mulheres. E isso só acontecerá quando tivermos tolerância zero com a intolerância, independentemente de quem seja o alvo ou o agressor. Porque respeito não é reverência, é regra mínima de convivência”, escreveu a deputada.

Mandou bem
O Senado aprovou, na Proposta de Emenda à Constituição que trata das regras eleitorais, um dispositivo que incentiva a participação de mulheres e negros nas eleições. Pelo texto, com relatoria de Simone Tebet, a contagem de votos para esses candidatos vale por dois, com incremento no fundo partidário.

Mandou mal
Os termos utilizados pelo ministro Wagner Rosário contra a senadora Simone Tebet, chamando-a de “descontrolada”, reacenderam o debate sobre machismo na política. Dois dias depois do episódio, os senadores Renan Calheiros e Jorginho Mello protagonizaram novo bate-boca.

Só papos
“O ingresso de qualquer membro exógeno à comunidade (indígena), sem a sua autorização, constitui um ilícito. Tais povos têm direito ao isolamento e o Estado tem o dever de assegurá-lo”
Ministro Luís Roberto Barroso, ao citar decisão do STF que proíbe o ingresso de missões religiosas em áreas de povos indígenas isolados

“A decisão do ministro Barroso, além de não proteger os povos indígenas, ainda consiste em inaceitável perseguição às missões religiosas e, mais grave, à própria garantia constitucional da liberdade religiosa”
Trecho da nota da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional