Érika Kokay sobre mudanças no Fundo Constitucional: golpe contra Brasília e contra o Brasil

À Queima Roupa | Deputada federal Érika Kokay (PT-DF)

“A votação na última quarta me causou uma profunda tristeza ao ver que a maioria do parlamento não reconhece Brasília como capital, demonstrando profundo desamor pela cidade e, portanto, desamor pelo Brasil”

De onde surgiu esse movimento para alterar os critérios de correção do Fundo Constitucional?

Não veio da proposta inicial do governo federal, que não trouxe nenhuma mudança no cálculo de reajuste do Fundo Constitucional. Veio da cabeça do relator Cláudio Cajado. Agora, como ele chegou nessa conclusão eu não sei. Talvez as pessoas que fazem parte do mesmo partido dele, como a vice-governadora Celina Leão, possam responder.

A senhora atuou para tentar impedir a aprovação desse texto do relator do arcabouço fiscal, Cláudio Cajado (PP-BA). Por que houve essa insistência por parte do relator?

Fiquei muito surpreendida com a postura intransigente do relator e com a postura pouco acolhedora do presidente da Câmara. O relator desprezou o povo do DF. Nosso movimento não era apenas dos parlamentares, era do segmento empresarial, da OAB, do segmento sindical, ou seja, o DF se unificou com todas as suas representações, nos mais diversos setores, para impedir esse golpe. O relator disse que escutou a todos e realmente possibilitou que nós falássemos, mas seguramente não nos escutou. Por outro lado, o GDF também poderia ter se dedicado de maneira prioritária para impedir esse golpe na Câmara. Alguém viu o governador atuar nesse sentido? Eu não vi.

Na sua visão, o prejuízo para o DF será realmente grande?

O prejuízo é inegável e não é contestado por ninguém, nem mesmo pelo relator. A diminuição do percentual de reajuste é absolutamente vultosa e o DF, que tem no Fundo Constitucional parte substancial de suas receitas, não tem plano B. Não estamos falando “apenas” de reajustes salariais, o que já justificaria a manutenção dos critérios atuais do Fundo Constitucional, estamos falando também de investimentos. O slogan “Mais Brasília, Menos Brasil” é incorreto. “Mais Brasília” é mais Brasil também! Aqui é capital da República e o relator nunca considerou isso. Não se pode fazer uma mudança com esse impacto sem conversar com o GDF, com as representações sociais do DF, com o empresariado, com os trabalhadores e trabalhadoras e com a bancada do DF.

Acredita que o Senado poderá derrubar?

Vamos trabalhar para que o Senado possa fazer as modificações necessárias e preservar o Fundo Constitucional. Precisamos focar no Senado e, concomitantemente, trabalhar com a Câmara e com o governo para que, caso percamos no Congresso, possamos garantir a permanência dos critérios do Fundo Constitucional com o veto presidencial.

O governo pediu que parlamentares do PT não abrissem debates com emendas ao arcabouço fiscal porque tem pressa na aprovação. Essa posição vai impedir uma discussão sobre o tema no Senado?

De forma alguma. Muitas discussões foram feitas, sobre os mais variados temas, durante esse processo. É importante lembrar que a mudança no Fundo Constitucional veio do relator e não do governo Lula. Há muito espaço para negociar e discutir e não podemos desistir. Desistir da retirada dessa emenda é desistir do DF. Tenho convicção que todos da bancada do DF pensam assim. Esse golpe contra Brasília é, consequentemente, um golpe contra o Brasil.

E se o Senado derrubar, como fica na Câmara?

Se o Senado mantiver os critérios atuais do Fundo Constitucional, o projeto volta para a Câmara e o panorama muda totalmente. Uma vitória por lá repercute muito na visão que a Câmara terá sobre o tema. Precisamos de um trabalho incessante para impedir esse golpe contra o DF.

Acha que o presidente Lula vetaria a parte do Fundo Constitucional do texto do arcabouço fiscal?

Vamos trabalhar nessa perspectiva. Dar foco e prioridade à discussão no Senado, mas sem nos restringirmos a isso. Devemos trabalhar concomitantemente com a Câmara e com o governo para que, caso seja necessário, contarmos com o veto do presidente Lula. Em grande parte dos países, a União tem responsabilidade com suas capitais e aqui não pode ser diferente. Brasília é a capital de todos os brasileiros e brasileiras e precisa ser respeitada como tal, e não encarada como hospedeira dos poderes e embaixadas. A votação na última quarta me causou uma profunda tristeza ao ver que a maioria do parlamento não reconhece Brasília como capital, demonstrando profundo desamor pela cidade e, portanto, desamor pelo Brasil.

Acha que a discussão pode acabar no STF?

Se for necessário, sim. Temos que lutar em todos os espaços. No Senado, na Câmara, através da interlocução com o governo federal e, se for necessário, judicializando o tema. Nós não iremos desistir de Brasília.