Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula
Rodoviária mais perto da iniciativa privada
Termina hoje o prazo para que empresas interessadas na gestão da Rodoviária do Plano Piloto manifestem interesse na concessão do terminal. A parceria público-privada é a saída defendida pelo GDF para oferecer serviços de mais qualidade à população. Os milhares de brasilienses que usam o local diariamente sofrem com problemas históricos de estrutura. A proposta do governo, porém, deve enfrentar resistência de parte da classe política e de comerciantes do local, que temem perder espaço com a entrada da iniciativa privada. Após receberem autorização da Secretaria de Mobilidade, as empresas interessadas terão 120 dias para apresentar os projetos.
Lei do Silêncio volta aos holofotes
A ideia de reformular a atual política do Distrito Federal de limites da emissão de sons e ruídos voltou a ser tema de discursos na Câmara Legislativa. A discussão foi motivada por multa aplicada pelo Ibram a um restaurante da Asa Norte, que teria excedido o volume permitido. Os distritais Fábio Félix (PSol), Leandro Grass (Rede) e Reginaldo Veras (PDT) defenderam a necessidade de que a discussão seja retomada. Na legislatura anterior, uma proposta foi apresentada pelo então deputado Ricardo Vale (PT), mas o texto acabou, depois de inúmeros adiamentos, deixado de lado.
Chico Vigilante no Senado
O deputado distrital Chico Vigilante (PT) esteve no plenário do Senado durante a votação do segundo turno da reforma da Previdência. O distrital ajudou na articulação para que uma iniciativa petista fosse levada adiante. Destaque do senador Paulo Paim (PT-RS) propôs regras especiais de aposentadoria para trabalhos com grau de risco. A oposição e governo entraram em acordo para que a ideia fosse mantida, mas recebe regulamentação posterior por meio de um projeto de lei. Por ajudar a costurar a saída, Chico foi elogiado por senadores que destacaram a habilidade política do distrital.
OAB/DF inaugura Galeria Sigmaringa Seixas
A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) homenageará o advogado e ex-deputado-federal Sigmaringa Seixas, morto em dezembro do ano passado. A entidade inaugura hoje, às 19h30, a Galeria Sigmaringa Seixas, que contará com fotos históricas do jurista. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence será um dos oradores da cerimônia, que ocorre no prédio da OAB/DF (516 Norte).
2 x 1
Dos representantes do DF no Senado, apenas a senadora Leila Barros (PSB) votou contra o texto-base da reforma da Previdência no segundo turno. Os outros dois parlamentares, Reguffe (Podemos) e Izalci Lucas (PSDB), deram sinal verde à proposta.
Sem quórum
Com plenário esvaziado, a Câmara Legislativa não votou nenhum projeto nas duas sessões ordinárias desta semana. Tanto ontem quanto terça-feira, as reuniões foram encerradas por falta de quórum mínimo para deliberação. Os parlamentares que apareceram aproveitaram o tempo para discursar…
Apoio aos feirantes
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deu a possibilidade de a Cooperativa de Produção e Compra em Comum dos Empreendedores da Feira dos Importados do DF (Cooperfim) continue no espaço foi considerada uma vitória pelos comerciantes. A licitação, de 2009, era questionada por uma alteração feita, à época, pela Terracap no certame, que reduziu o valor da caução de 5% para 1%. A Corte determinou que os feirantes podem ficar, mas devem pagar a diferença. A deputada federal Flávia Arruda ofereceu apoio à Cooperfim e intermediou o diálogo deles com o GDF. “O governador Ibaneis, sensibilizado com a nossa causa, levou a importância dessa pauta até a procuradora-geral, que teve uma grande atuação, e o STJ decidiu a favor dos feirantes”, disse a parlamentar.
Só papos
“Segundo a mídia, atleta transgênero vence prova de ciclismo feminino. E o vencedor ainda tripudia e diz que a reclamação vem das perdedoras. Desculpe, a reclamação vem de mulheres, atletas femininas que estão perdendo espaço para atletas trans. Desrespeito às mulheres!” Bia Kicis (PSL-DF), deputada federal
“O medo irracional que Bia Kicis propaga contra atletas trans é injustificável. Desde 2003, pessoas trans têm permissão para competir nas Olimpíadas. Apesar das acusações de vantagens sobre atletas cis, nenhuma atleta trans conquistou uma medalha olímpica ainda.” Fábio Félix (PSol-DF), deputado distrital