Empresas que fizeram conluio em licitação do Metrô-DF são condenadas pelo Cade

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, nesta segunda-feira (08/07), três empresas por formação de cartel em licitação pública para manutenção do metrô do Distrito Federal. O colegiado condenou, ao todo, 11 empresas e 42 pessoas físicas por cartel em concorrências públicas realizadas em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além do DF. As multas somam R$ 535,1 milhões.

Segundo o Cade, houve conluio em pelo menos 26 licitações de trens e metrôs, entre 1999 e 2013. As empresas Alstom Brasil Energia, IESA Projetos Equipamentos e Montagens e TC/BR Tecnologia e Consultoria Brasileira foram condenadas por irregularidades na concorrência pública do projeto de manutenção do Metrô-DF, realizada em 2005.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica apontou que as empresas concorrentes realizaram contatos para firmar um acordo anticompetitivo. O acerto envolveu as empresas Alstom, IESA, TCBR e Siemens. De acordo com a apuração do Cade, o objetivo do cartel foi dividir o escopo do projeto por meio da subcontratação do consórcio perdedor pelo consórcio vencedor.

Pelo acerto ilegal, 52% dos repasses seriam do Consórcio Metrô Planalto (Alstom, IESA e TCBR) e os outros 48% do Consórcio Metroman (formado pela Siemens e Serveng). A investigação sobre o caso começou em 2013, depois de um acordo de leniência firmado entre a Siemens, o Cade, o Ministério Público Federal e o MP de São Paulo. A apuração do caso envolveu operação de busca e apreensão na sede de empresas suspeitas de participação no conluio.

Em nota, a Alstom informou que não vai comentar a decisão do Cade. “A empresa reforça que opera de acordo com um Código de Ética a fim de cumprir todas as leis e regulamentos dos países onde atua. A proibição de quaisquer práticas de concorrência desleal é expressamente estabelecida nas regras internas da Alstom. A empresa constantemente busca aprimorar seu programa de compliance e implementar as melhores regras e processos”, diz um trecho da nota da Alstom. O blog não conseguiu contato com as outras duas empresas condenadas pelo Cade por cartel no DF.