Em meio a discussão sobre a CPI da Pandemia, CLDF não tem quórum há duas semanas

Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos

Em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, a Câmara Legislativa chegou ontem à quinta sessão deliberativa seguida sem que houvesse quórum mínimo de 13 distritais para avaliação de vetos e de projetos.

Com isso, há mais de duas semanas, a Casa não avalia nenhuma proposição. As sessões, ainda que longas, têm sido usadas apenas para discutir a instalação ou não da CPI da Pandemia, que busca investigar as supostas irregularidades na Saúde do DF.

CPI

O imbróglio da CPI da Pandemia pode ter um primeiro desfecho hoje. O presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), convocou líderes para debater a proposta em Plenário. Ontem, a pressão foi forte para que Prudente instalasse a comissão, mas ele decidiu esperar.

A Procuradoria-Geral da Casa, a pedido da presidência, analisou o requerimento. A avaliação foi de que o documento não apresenta os requisitos necessários para a abertura. Seja qual for o encaminhamento dado hoje, a novela vai continuar porque os dois lados prometem recorrer.

Vaga

Caso venha de fato a ser instalada, a CPI vai motivar disputa intensa por cargos na estrutura do grupo. Alguns parlamentares já articulam para trazer outros distritais para blocos e viabilizar uma vaga. Também haverá articulação forte do governo para que deputados da base estejam na comissão e, com isso, minimizem os efeitos políticos da CPI.

E a censura?

Enquanto as discussões sobre a CPI da Pandemia se arrastam na Câmara Legislativa, o polêmico projeto de lei que proíbe nudez em manifestações artísticas em espaços públicos do Distrito Federal segue sem avaliação. A proposta foi aprovada em primeiro turno em 18 de agosto.

O assunto motivou reações pesadas da classe artística que alega censura, mas, com a crise da Saúde, ficou de lado. Caso passe pelo aval dos deputados em segundo turno, muito provavelmente a matéria deve virar lei, pois dificilmente o governador Ibaneis Rocha (MDB) vetaria o PL, proposto e aprovado, em primeiro turno, pela base do governo na Casa.

Prejuízo

A caminho da privatização, a CEB amarga prejuízo milionário com ligações clandestinas. Nas contas da empresa pública, o deficit é de R$ 96 milhões diretamente por causa do problema, além de mais R$ 50 milhões gastos em manutenção para resolver danos motivados, em alguns casos, por questões relacionadas aos chamados gatos. As regiões administrativas em que as ligações mais ocorrem são Taguatinga, São Sebastião, Guará, Lago Sul, Gama, Brazlândia e Planaltina.

Breque

Entregadores de aplicativo fazem outra pausa em 15 de setembro, próxima terça. No Distrito Federal, o movimento é liderado pela Associação dos Motoboys Autônomos e Entregadores do Distrito Federal (Amae/DF). A pauta, desta vez, é mais direcionada à classe política.

Uma das demandas é a sanção do projeto de lei 937/2020 — de autoria do distrital Fábio Félix (PSol) —, que obriga a criação de pontos de apoio para os motoristas. A outra é a aprovação do PL 1665/2020 (de autoria de vários parlamentares), na Câmara dos Deputados e no Senado. As mobilizações serão feitas na frente do Palácio do Buriti e do Congresso Nacional.

Só papos

“Estamos num Fla x Flu aqui, quase na metade. 13 (deputados) assinaram e 11 não. E estão falando como se a CPI (da Pandemia) fosse resolver, elucidar tudo hoje e não pudéssemos esperar nem mais um dia.”

Hermeto (MDB), deputado distrital

“Se tem algum jogo acontecendo aqui, para mim fica muito claro quais são os dois times. Tem o time que quer que o Legislativo cumpra seu papel e está do lado do povo e o outro time quer que a gente prevarique e não investigue. (…) Se tem algum jogo aqui é entre o interesse público e o interesse de alguns poucos.”

Leandro Grass (Rede), deputado distrital

Previdência

As novas regras para a previdência dos servidores do Distrito Federal, com aumento da alíquota de contribuição de 11% para 14%, estão previstas para começar a valer em novembro.

O projeto aprovado pelos distritais em junho trazia modificação para que as alterações só vigorassem a partir de janeiro do próximo ano, mas esse trecho foi vetado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Entretanto, parlamentares de oposição, como a petista Arlete Sampaio, trabalham para que o veto seja avaliado em Plenário e para tentar derrubá-lo.