STJ elege lista para Bolsonaro indicar dois ministros da Corte

ANA MARIA CAMPOS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta manhã (11) quatro desembargadores federais para a lista a ser encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro que vai escolher dois novos ministros da Corte. Os quatro candidatos são os desembargadores Ney Bello (TRF1), Messod Azulay Neto (TRF2), Paulo Sérgio Domingues (TRF3) e Fernando Quadros (TRF4).

Dois magistrados serão escolhidos para preencher as vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

Originalmente marcada para ocorrer amanhã (12), a votação foi antecipada para hoje (11), em decorrência da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da qual participam dois ministros.

Como estão abertas duas vagas, o STJ tinha duas opções, de acordo com o regimento interno: eleger duas listas tríplices, sendo que de cada uma sairia um nome; ou optar por uma única lista com quatro desembargadores, de onde seriam escolhidos dois candidatos. Essa foi a opção.

Com uma lista de quatro nomes, e não com seis concorrentes no páreo, os ministros do STJ têm mais condições de restringir a escolha para os critérios do próprio tribunal. Há mais poder para selecionar colegas identificados com a Corte.

Cabe agora a Bolsonaro indicar os dois nomes que serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seguida, após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos são nomeados e empossados como ministros.

Em agosto, será aberta uma nova vaga em decorrência da aposentadoria do ministro Félix Fischer. Neste caso, o novo ministro será indicado pela OAB. Apesar de o ministro ser egresso do Ministro Público, pela ordem do rodízio no quinto constitucional, será a vez de um advogado.

Veja quem estava na disputa pelas vagas oriundas da Justiça Federal:

TRF-1:

Carlos Augusto Pires Brandão; Daniele Maranhão Costa; Marcos Augusto de Sousa; Mônica Sifuentes; Néviton Guedes; Ney Bello.

TRF-2:

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; Messod Azulay Neto.

TRF-3:

Paulo Sérgio Domingues

TRF-4:

Fernando Quadros da Silva; João Pedro Gebran Neto; Leandro Paulsen; Victor Luiz dos Santos Laus; Vivian Josete Pantaleão Caminha.

TRF-5:

Cid Marconi Gurgel de Souza..