Divergências entre governadores travam a Reforma Tributária

Da Coluna Eixo Capital, por Ana Dubeux e Carlos Alexandre de Souza

Eles nunca foram amigos e preferem continuar distantes. O Fórum dos governadores está dividido em relação ao projeto de reforma tributária. Cada estado enxerga as mudanças proposta de uma maneira, o que impede que haja qualquer comunicado conjunto. Cada governo tem lutado com suas armas e bancadas para tentar minimizar ou neutralizar as perdas, mas ninguém tem dúvida de que a reforma será aprovada.

“Os deputados federais não dependem mais dos governadores para nada, por isso só os parlamentares verdadeiramente alinhados com o poder estadual poderão propor mudanças no texto original”, disse um governador, preocupado com os rumos da reforma. O goiano Ronaldo Caiado, por exemplo, já disse ser contrário às novas medidas, mas não tem poder sobre sua bancada para evitar a votação.

O chefe do Executivo do DF, Ibaneis Rocha, prefere não interferir na briga, até porque a reforma, conforme está colocada, é boa para o Distrito Federal. O projeto será aprovado na Câmara dos Deputados, onde o presidente Arthur Lira tem controle total. Mas no Senado, a história pode ser bem diferente.

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Quanto mais, melhor

Ibaneis Rocha convenceu as deputadas distritais Jaqueline Silva e Jane Klebia (ambas do Agir) a se filiarem ao MDB. Mas ainda não está satisfeito com a bancada de cinco parlamentares e já mira em um sexto nome: quer ter Rogério Morro da Cruz, que está sem filiação, no seu partido.

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Passe livre

Inspirada no Movimento Passe Livre, que completou 10 anos, a Câmara dos Deputados debateu, em audiência pública, a Proposta de Emenda Constitucional intitulada Sistema Único de Mobilidade e a Tarifa Zero (PEC 250/23). A proposta, apresentada pela deputada Luiza Erundina (PSol-SP), foi construída pela sociedade civil e organizações do terceiro setor, como o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Avanços

Estudo do Inesc estima que o custo seria de R$ 70,8 bilhões/ano, o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, 74 cidades brasileiras adotam a tarifa zero. Em Maricá (RJ), o sistema funciona desde 2014. No passado, os moradores do município economizaram R$ 161 bilhões, livres do gasto do transporte público. A ideia é universalizar a medida em todo o país.

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Cotas, um patrimônio

A Sessão Especial do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), em comemoração aos 20 anos de cotas na UnB, contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (foto). Ela expressou o orgulho de ter sido cotista na graduação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Durante a solenidade, realizada na quinta-feira, a professora Dione Moura foi homenageada pela atuação como relatora da política de cotas da UnB.

“Como uma mulher negra amefricana (como bem nos ensinou Lélia Gonzalez), como jornalista, professora, pesquisadora e mãe, compartilho essa homenagem de reconhecimento que o Cepe me atribuiu com todas as mulheres amefricanas negras e indígenas ancestrais que nos antecederam na construção de um mundo melhor para todas nós. Um salve muito sonoro aos 20 anos das cotas UnB.”

Dione Moura, relatora da política de cotas da UnB

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Simples e complicado

O secretário nacional de micro e pequenas empresas, Milton Coelho, vai atuar em um Grupo de Trabalho para a revisão do Simples Nacional, modelo criado pelo exsecretário da Receita Federal Everardo Maciel. A ideia é buscar a implementação da faixa do Simples, fixada em R$ 4,8 milhões desde 2018, para todos os estados e o DF. Aqui no DF, ainda não veio. Isso significa, por exemplo, que uma empresa brasiliense que fatura R$ 3,9 milhões paga imposto como grande empresa, apesar de a legislação federal permitir o Simples para um faturamento de até R$ 4,8 milhões. Essa mudança afeta milhares de pequenos negócios no DF, que não obtêm o benefício da Lei do Simples. Para o GDF, a questão é delicada. A mudança de faixa vai beneficiar setores que contribuem em ICMS/ISS para o caixa do GDF e terão essas alíquotas reduzida. Em tempo: a discrepância do Simples entre o governo federal e o GDF se reproduz em diversas unidades da Federação. Os governos estaduais alegam não poder adotar a medida. Eis mais um impasse para a reforma tributária resolver.

Direto da Sorbonne

O diretor da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf-TRF1), desembargador Souza Prudente, reuniu-se com o professor Julien Frémont, diretor adjunto de Cooperação Internacional da Pantheon-Sorbonne Paris 1, e o professor Xavier Philippe, professor titular da Faculdade de Direito da mesma instituição, para dar início a um programa de formação continuada para juízes federais da Primeira Região, em uma parceria entre as duas instituições.

Welcome

Elizabeth Frawley Bagley, embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, estreia como anfitriã de uma grande festa em Brasília, na próxima terça-feira, no Clube Naval. Ela receberá convidados para celebração do 4 de julho, dia da independência dos EUA.

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Contra o assédio

TRE- DF promove, de 3 a 7 de julho, a Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação. Dois eventos se destacam na programação. O primeiro é a palestra “Crimes sexuais contra mulheres: quando ‘só’ o corpo fala”, com a juíza e escritora Rejane Jungbluth Suxberger. Será no dia 4, às 16h. O outro destaque é o Primeiro Ciclo de Debates sobre o combate ao assédio. Participam do debate os magistrados Raimundo Silvino, Lília Simone Rodrigues, Thaissa de Moura e o assessor de comunicação do TRE-DF, Fernando de Castro. O debate ocorrerá no dia 6, às 16h. Ambos os eventos terão transmissão ao vivo no canal do YouTube do TRE-DF.

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Tudo azul

Com o apoio da Casa Thomas Jefferson, o Comando do 7º Distrito Naval da Marinha do Brasil promove até 5 de agosto o 43º Salão de Arte Riachuelo. A exposição anual celebra o aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha. Nesta edição, o Salão de Arte Riachuelo abordará o tema “Amazônia Azul”, com o intuito de destacar a relevância das riquezas naturais e minerais do espaço marítimo na área de jurisdição do Brasil.

Incentivo à arte

A mostra tem a finalidade de incentivar, divulgar e valorizar a expressão artística regional. Os artistas concorreram nos temas “Livre” e “Marinha”, e as obras foram submetidas à avaliação de Comissão Julgadora especialmente formada para o evento. O Salão de Arte Riachuelo presta homenagem a Suzana Dourado, representando os artistas plásticos de Goiás. A exposição está montada na Galeria de Arte Casa Thomas Jefferson 706/906 (Sul). A entrada é gratuita, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, e aos sábados, das 8h às 12h.