Distrito Federal entre as unidades da Federação menos violentas é meta de Ibaneis

Coluna Eixo Capital / Por Ana Maria Campos

Mantidas as tendências de dezembros anteriores e as projeções para este ano, o Distrito Federal fechará o último ano do governo Rollemberg com taxa de homicídio abaixo de 14 ocorrências por grupo de 100 mil habitantes. Seria o menor indicador dos últimos 33 anos para a capital da República. O levantamento completo será divulgado no início do ano que vem pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social. A expectativa do atual governo é de que, neste ano, o DF ultrapasse Santa Catarina, passando a ocupar o segundo lugar entre as três unidades da Federação menos violentas. Perderia apenas para São Paulo no ranking nacional relacionado a homicídios. Uma meta para o governo Ibaneis Rocha conquistar.

Pró-vítima vira política de Estado

No apagar das luzes da administração, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) publicou um decreto para criar o Programa de Atendimento Multiprofissional às Vítimas de Violência (Pró-Vítima). O projeto já existe na estrutura de uma subsecretaria desde 2009 mas, nos últimos anos, houve muitas idas e vindas na execução das políticas. Agora, com o decreto, o Pró-Vítima vira uma política de Estado.

Servidores da Agefis poderão fazer home office

A Agência de Fiscalização do DF (Agefis) é mais um órgão a adotar o teletrabalho para os servidores efetivos. A regulamentação prevê que os trabalhos a serem realizados fora das dependências físicas da agência ficam restritos às atividades que dispensem diligência, vistoria ou qualquer espécie de deslocamento do servidor e que permitam a mensuração objetiva do desempenho. As metas dos servidores na modalidade de teletrabalho serão, no mínimo, 20% superiores às estipuladas para os demais servidores.

Vitrine de Israel vira programa de governo

Antes de deixar o mandato, o deputado distrital Professor Israel (PV) apresentou proposta que transforma em programa governamental o projeto Bora Vencer, que oferece cursinhos preparatórios para o Enem, para o PAS, concursos e seleções públicas — e que foi sua grande vitrine eleitoral. A proposta prevê passe livre para os inscritos na modalidade. “Faz-se necessário, neste momento, a formalização institucional do Programa Bora Vencer, a fim de garantir para a atual e futuras as gerações de jovens do Distrito Federal todas as oportunidades de estudo e capacitação profissional que têm por direito constitucional garantido”, argumentou Israel.

TROCA DE BASTÃO

Guilherme Reis, atual secretário de Cultura

Que balanço faz da administração Rollemberg na área da cultura?

Este foi um governo que compreendeu a complexidade da cultura, sua interação com outras políticas e seu valor para o desenvolvimento sustentável. Isso não é pouca coisa. Tivemos a coragem de romper paradigmas da política de balcão, investindo no diálogo, nos territórios do DF. E estamos deixando um legado para as próximas gestões e para as próximas gerações. Tudo isso feito com extrema seriedade e honestidade. Para isso, tivemos a oportunidade rara de contar com uma equipe 100% técnica e o apoio irrestrito do governador.

Quais foram os principais avanços?

A criação de cinco novos espaços culturais fora do Plano Piloto, a reforma do Centro de Dança, do Espaço Cultural Renato Russo, da Biblioteca Pública da 513, do Panteão. A criação da Lei Orgânica da Cultura; o FAC executando valores recordes e o novo FAC Regionalizado, que levou recursos para onde nunca chegavam. A gestão em parceria com a sociedade civil graças ao Mrosc. O reconhecimento de setores historicamente relegados, o apoio ao carnaval de rua, às atividades juninas e aos espaços independentes. Os prêmios Cultura e Cidadania. Em resumo, os avanços foram muitos e profundos.

O que gostaria de ter executado e não foi possível tirar do papel nesse período?

O que foi negligenciado por mais de 20 anos não se recupera em três ou quatro. Finalizar a obra do MAB (que está com recursos garantidos); concluir o Centro Cultural de Ceilândia (em obras desde 1986!); avançar na criação da Brasília Filmes, da Cinemateca de Brasília e na PPP de implantação efetiva do Parque Audiovisual de Brasília, complementando ações que fizemos para o crescimento sustentável do setor. E, principalmente, ter iniciado a obra do Teatro Nacional, depois de rever o projeto, cuidar das fases de aprovação, contratar projeto estrutural e traçar a estratégia para reformar por etapas. Trabalhamos muito para que isso aconteça com rapidez e a cidade volte a ter o teatro que merece.

Que conselho daria ao seu sucessor?

Gostaria apenas de desejar sucesso e novos avanços. Que possamos ter uma saudável e desejável continuidade de política de Estado, aprofundando a modernização, a manutenção e ampliação dos espaços públicos de cultura do DF. E que essas ações se reflitam na estrutura e no orçamento da Secretaria de Estado de Cultura! E que tudo isso seja feito junto com a comunidade cultural, sempre em parceria com a sociedade civil.

Adão Cândido, futuro secretário de Cultura

Qual será a sua prioridade para a área da cultura?

Nossa gestão estará focada em três eixos: Economia Criativa/Audiovisual — Desenvolver no âmbito da Secult e articular com as demais áreas do governo a política pública de Economia Criativa. Criação do Distrito Criativo/Polo do Audiovisual. Criação da Agência de Cinema de Brasília. Implementação da Brasília Film Comission. Gestão do Patrimônio, com desenvolvimento do marco legal e de governança com um modelo de gestão sustentável para os equipamentos culturais, trazendo agilidade e transparência na gerência dos espaços por meio de aplicativos e plataformas digitais. Reformar e entregar para a população os equipamentos em todo o DF. Na difusão e diversidade, vamos estabelecer, por intermédio de instrumentos de incentivo e fomento da Secult, programação continuada nos equipamentos culturais, observando todas as formas de manifestação artística e diversidade identitária. E vamos estabelecer um calendário das atividades culturais do DF.

O que espera tirar do papel nos próximos quatro anos?

Devolver à população do DF o Teatro Nacional, começando pela sala Martins Pena. Também são prioridades as entregas do Museu de Artes de Brasília e do Centro Cultural da Ceilândia. Criação de aplicativo em parceria com turismo, esporte e iniciativa privada. Lançar calendário de eventos e selo dos 60 anos de Brasília para as comemorações em 2020.

Que experiências do antecessor pretende aprimorar?

Expandir, por meio de cursos e desburocratização, o acesso para proponentes e patrocinadores aos instrumentos de fomento (FAC) e incentivo (LIC e Rouanet).

E que erros não quer repetir?
Não ter solucionado a questão do carnaval tradicional. Vamos propor o desfile das escolas de samba no 21 de abril, com novo modelo que observe as características locais e que seja sustentável economicamente.