Distrital quer lei para destacar a importância do feijão com arroz

A defesa do feijão com arroz, alimentos típicos da culinária brasileira, é o foco de um projeto de lei de autoria do deputado distrital Fernando Fernandes (Pros) que tramita na Câmara Legislativa. O texto estabelece que os comércios do Distrito Federal que vendam ou ofertem alimentos tenham o dever de informar aos consumidores a importância para a saúde do consumo de feijão com arroz.

A informação deverá ser exposta em local de fácil visualização e com caracteres que facilitem a leitura do consumidor por meio da frase: “Comer feijão com arroz faz bem à saúde”.

Segundo o texto, restaurantes, quiosques, bares e outros estabelecimentos similares teriam a obrigação de divulgar os dizeres defendendo o consumo dos alimentos.

Os comerciantes que descumprirem a regra, caso seja aprovada pela Câmara Legislativa e sancionada pelo governador, estarão sujeitos a sanções, como multa e interdição, previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Justificativa

Ao defender a proposta, o distrital afirmou que o arroz e o feijão fazem parte da história e da cultura alimentar dos brasileiros e trazem benefícios à saúde. “A combinação perfeita do feijão e arroz, que por muito tempo constituiu a base da alimentação da maior parte do nosso povo, está relacionada a estudos que indicam que ela é mais saudável e pode diminuir o risco de doenças, inclusive problemas cardiovasculares”, diz, na justificativa do projeto.

Ele também cita que o consumo de alimentos ultraprocessados aumentou nas últimas décadas. “Uma grande parte da população, especialmente os menos favorecidos economicamente, ao modificarem seus padrões alimentares, nas últimas décadas, diminuindo o consumo de feijão e arroz nas principais refeições, passaram a ingerir alimentos ultraprocessados, com grande quantidade de sais e altos índices glicêmicos”, argumentou.

O parlamentar alega que a divulgação constante da importância do consumo de feijão com arroz é direito dos consumidores do DF e poderá ter repercussão positiva em toda a sociedade. “A garantia do acesso à informação de que a combinação de alimentos como o feijão com arroz é saudável pode ser positivo no combate à obesidade e outras doenças, além ir na direção do resgate e fortalecimento de hábitos saudáveis que fazem parte da história e cultura do povo brasileiro”, destacou.