“Dino tem todos os pressupostos constitucionais exigíveis”, diz Carlos Velloso

Por Ana Dubeux – À QUEIMA-ROUPA – Carlos Velloso, ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

O que achou da escolha do ministro Flávio Dino para o STF?

Achei muito boa a escolha. Flávio Dino tem todos os pressupostos constitucionais exigíveis. Tem alto saber jurídico e reputação ilibada. Ele foi juiz federal por um longo período, após aprovação em rigoroso concurso de provas e títulos. Destacou-se como juiz, tendo, inclusive, presidido a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), fazendo-o com zelo e probidade. Na política, foi deputado federal e governador de Estado, com excelente desempenho e probidade administrativa.

A vaga que ele vai ocupar era da ministra Rosa Weber, uma das duas mulheres da Corte. O presidente Lula fez o correto em não obedecer o critério de gênero e raça?

A indicação para o Supremo Tribunal Federal deve recair num jurista de alto saber jurídico e reputação ilibada, seja homem, seja mulher. Não há exigência quanto ao gênero e raça, mesmo porque a única raça existente é a raça humana.

Que características destacaria no perfil do ex-ministro da Justiça indicado?

Ele foi juiz. Quando presidi o Supremo Tribunal Federal, nos anos 1999/2001, ele era juiz federal, tendo presidido a Ajufe, com representação nacional. Destacava-se pela independência e pela imparcialidade nos seus julgamentos, pelo critério no conduzir, perante os órgãos do Judiciário, do Legislativo e do Executivo, os interesses da magistratura de modo geral.

Dino ajudará a pacificar a relação entre Supremo e Congresso?

A sua experiência no Judiciário, no Legislativo e no Executivo certamente lhe será útil nessa tarefa de pacificação a que você se refere.

O estilo de Flávio Dino compõe bem o quadro atual de ministros do STF?

O estilo é o homem, proclama-se e é verdade. A forma de agir é que pode ser modificada, dependendo da boa cabeça do homem. O ministro Dino tem larga experiência e atuação nos poderes da República, como já mencionado. Ele saberá conduzir-se com critério e justiça.

Considera importante a escolha de Paulo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República?

Sim, considero importante e feliz essa escolha. Conheço bem o Gonet. Ele foi meu aluno na Universidade de Brasília (UnB), na graduação e no mestrado. Sempre se destacou pela dedicação aos estudos. Personalidade forte, afirmativa. Aprovado no concurso para o cargo de procurador da República, fez brilhante carreira no Ministério Público Federal, ocupando o cargo de subprocurador-geral da República. Atualmente, é o vice-procurador-geral Eleitoral, destacando-se pela independência e imparcialidade como fiscal do exato cumprimento da lei. Tem alto saber jurídico. É professor de direito, com livro publicado de direito constitucional.