Desembargadores são investigados por demora em julgar dívida de R$ 800 milhões do Grupo OK

Da coluna Eixo Capital/Ana Maria Campos

Com base em representação da AGU, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu uma investigação para apurar a demora por parte de dois desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região para analisar recursos relacionados a uma dívida do empresário Luiz Estevão de mais de R$ 800 milhões com a União pela fraude na construção do TRT de São Paulo.

A investigação envolve os desembargadores Hercules Fajoses e Maura Moraes Tayer.

Segundo a AGU, um recurso que contesta decisão favorável ao Grupo OK aguarda há cinco anos para julgamento. “É enorme o prejuízo em decorrência disso para os cofres públicos. A União está impedida de adjudicar imóveis penhorados de seu interesse na execução em comento (suspensa há mais de cinco anos). Além disso, há em torno de R$ 100 milhões depositados em juízo, anteriormente penhorados, que precisam ser convertidos em renda com urgência, ainda mais em momento de necessidade de superação da crise econômica gerada pela pandemia”, afirma a AGU.

O órgão sustenta na representação que a demora no julgamento prejudica ainda outros credores do Grupo OK, como o Banco do Brasil, Terracap, Procuradoria da Fazenda Nacional e Governo do Distrito Federal.