Desembargador pede mais informações antes de decidir habeas corpus de delegado acusado de produzir e vender maconha

ANA MARIA CAMPOS

O desembargador George Lopes Leite, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou — até que sejam esclarecidas as circunstâncias da prisão — o pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelos advogados do delegado Marcelo Marinho de Noronha.

O desembargador pediu informações detalhadas ao Juízo da Terceira Vara de Entorpecentes, que autorizou busca e apreensão na casa e na chácara no Núcleo Rural Nova Betânia, em São Sebastião, de Marcelo Noronha e de seus familiares, que também foram presos.

O juiz que autorizou a medida também pediu que o Ministério Público esclareça a atuação de cada um dos indiciados na associação criminosa. Além do delegado Marcelo Noronha, também são investigados por produção e tráfico de maconha os filhos dele, Ana Flávia Rubenich e Marcos Rubenich, além de sua mulher, Teresa Cristina Lopes.

A pedido dos advogados, o desembargador determinou ainda que os depoimentos prestados por Marcelo Noronha e familiares, gravados em vídeo, sejam anexado ao processo.

A defesa alega que as plantações de maconha encontradas pela Polícia Civil na chácara de Teresa Cristina eram cultivadas para consumo próprio e fins medicinais. O delegado teria, inclusive, uma receita médica da Califórnia. “Numa análise perfunctória, os fatos se apresentam ainda nebulosos, apesar de sua gravidade, de modo que a análise do pedido liminar exige maior prudência, devendo ser feita depois da oitiva do Juiz e do Ministério Público”, aponta o desembargador.

Marcelo Marinho de Noronha foi preso acusado de infringir os artigos 33, § 1º, inciso II, e 35, ambos da Lei 11.343/2006, durante operação deflagrada pela Corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal.

A investigação teve origem em denúncia anônima de que o delegado estaria traficando drogas em associação com sua companheira e seus dois filhos.

Os advogados apontam que prisão em flagrante — convertida em preventiva na audiência de custódia —  é demasiadamente severa.

Marcelo Noronha, 54 anos, é delegado de Polícia há mais de 22 anos. Já exerceu a função de Diretor do Presídio PDF II e até a deflagração da operação estava lotado na Comissão Permanente de Disciplina da Polícia Civil do Distrito Federal. Ele perdeu o cargo comissionado logo após a prisão, por determinação do diretor-geral, Robson Cândido.

Na investigação, utilizando drones, a Corregedoria da PCDF verificou que, na área externa da casa, havia 26 vasos com plantas semelhantes à cannabis sativa L, em local dotado de iluminação artificial.

Uma equipe de policiais constatou que o local tinha uma estrutura capaz de produzir maconha em escala industrial, com vários vasos plásticos para o plantio de mudas, quatorze luminárias, 24 plantas grandes e 105 mudas da planta cannabis, uma balança de precisão, tesouras apropriadas para o trato das plantas e da preparação de maconha, além de diversos documentos, projéteis de calibre 12 e uma arma de fogo pertencente ao arsenal da Polícia Civil. Tinha também cômodos projetados para servirem de estufa.

Consta, ainda, do relatório da investigação que o delegado teria mencionado que viajara entre os dias 14 e 21 de novembro, junto com a sua atual companheira, Teresa Cristina Cavalcante Lopes, até Bogotá, na Colômbia, para comprar sementes selecionadas de cannabis. Ele teria dito também que fornecia maconha para seus amigos mais chegados.