Deputados que ajudaram a desvirtuar o pacote das 10 Medidas contra a Corrupção fizeram propaganda para a campanha abraçada pelo Ministério Público como um conjunto de medidas contra a impunidade. No plenário da Câmara dos Deputados, no entanto, agiram diferente. Rôney Nemer (PP-DF), Érika Kokay (PT-DF) e Alberto Fraga (DEM-DF) votaram a favor da emenda que criminaliza a atuação de promotores e juízes, sempre que uma ação penal ou cível for julgada improcedente. Ronaldo Fonseca (PROS-DF) votou contra esse dispositivo, mas é autor de uma emenda também considerada perigosa para integrantes do Ministério Público, a que torna crime de responsabilidade desrespeitar prerrogativas de advogados, com a possibilidade de a OAB atuar como autora da ação penal contra magistrados, promotores e procuradores da República.
Montagem 10 medidas
10 medidas