Coluna Eixo Capital, publicada em 30 de novembro de 2024, por Pablo Giovanni (interino)
O deputado distrital Robério Negreiros sugeriu ao presidente regional do PSD-DF, Paulo Octávio, que agende uma reunião com o presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, na próxima semana. A pauta inclui a união das bancadas na Câmara e no Senado para votar contra mudanças no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) que possam prejudicar o DF. O projeto chegou ontem ao Congresso, prevendo que o ajuste anual do fundo seja corrigido pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a partir de 2025.
Mas há quem defenda a proposta do governo federal. Alvo de críticas no ano passado, quando assumiu a relatoria do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) externou à coluna que apoia as mudanças. “Tudo deveria seguir a mesma regra”, argumentou o progressista.
As estimativas iniciais da Secretaria de Economia indicam que, caso haja alterações no cálculo do FCDF, a capital pode perder R$ 12 bilhões. Os valores podem ser ainda maiores, dependendo das mudanças propostas pelo ministro Fernando Haddad no texto enviado ao Congresso. Os recursos do fundo atualmente financiam as forças de segurança, além de apoiar a saúde e a educação do DF.
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