Deputado Israel Batista defende saída dos professores da reforma da Previdência

Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos

À QUEIMA-ROUPA

Deputado Professor Israel Batista (PV/DF), membro da Comissão Especial da Reforma da Previdência

Qual é a sua opinião sobre a reforma da Previdência em tramitação no Congresso?

Mudanças são normais ao longo do tempo. No entanto, a proposta atual de reforma destrói a previdência. Dificulta o acesso à aposentadoria, reduz benefícios e, tão grave quanto tudo isso, retira receitas do sistema entregando-as aos bancos por meio da capitalização. Veja o caso dos professores, a única categoria em que a idade mínima de homens e mulheres foi igualada, e a exigência de 30 anos de contribuição, contra 20 da regra geral, dará direito a apenas 80% do benefício.

O que precisa mudar?

A situação dos professores, é claro. Apresentarei emenda para excluí-los da reforma. As maldades com pensões, invalidez, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria rural também precisam ser revertidas. Além disso, a capitalização destrói as bases de financiamento do sistema e gera crise fiscal permanente.

Como você pode trabalhar para melhorar o texto?

Além de propor a retirada completa dos professores, também apresentei outra sugestão alternativa para estabelecer uma regra de transição transparente, inspirada nos militares, com 17% de pedágio sobre o tempo que falta para se aposentar. De acordo com essa segunda proposta, uma professora que tenha 24 anos de contribuição e falte apenas um ano para se aposentar pagará um pedágio proporcional de 2 meses a mais, se aposentando com um total de 25 anos e 2 meses (de pedágio) e não com os 40 anos propostos pelo Governo.

Acredita que passe no Congresso?

É preciso considerar a reforma, mas não podemos destruir a Previdência. O parlamento tem que propor alternativas a um modelo que preserva apenas os interesses dos bancos.

Há privilégios? Quem foi poupado?

Claro que há. O 1% mais rico foi totalmente preservado. Não apenas isso, os bancos aumentarão seus lucros frente à maioria da população, que ficará desprotegida. A proposta também não trata de renúncias fiscais. Grandes fortunas permanecem intocadas, enquanto os mais pobres, trabalhadores, professores, servidores públicos, enfim, quase toda a população é sacrificada.

Quem foi mais atingido?

Os mais pobres e as mulheres. O aumento da idade mínima e do tempo de contribuição significa que o trabalhador mais desfavorecido não se aposentará. Se conseguir, terá direito apenas a 60% do benefício. A exclusão entre as mulheres, com mais dificuldade de contribuir por causa da dupla jornada, será ainda maior.

Acha que os militares devem ter tratamento especial?

Sem dúvida, assim como professores e outras categorias sujeitas a condições de trabalho mais penosas e arriscadas. Não se trata de privilégio nesses casos.