Carlos Moura/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF.
Uma das denúncias da Procuradoria-Geral da República contra o conselheiro do Tribunal de Contas do DF Márcio Michel Alves de Oliveira está na pauta de julgamentos da Corte Especial do STJ da próxima quarta-feira. O ministro Benedito Gonçalves se declarou suspeito para atuar no caso do ex-deputado distrital. Como Benedito era o relator do processo, ocorreu uma redistribuição e o novo relator é o ministro Herman Benjamin. Nesse processo, Michel é acusado de torturar presos, quando era delegado da Polícia Civil do DF. A outra denúncia, em que o conselheiro é acusado de desviar recursos da verba indenizatória, ainda está na fase de apresentação de defesa e será debatida pelos ministros em breve.
ANA MARIA CAMPOS O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
ANA MARIA CAMPOS Terminou hoje (06/02) o prazo de inscrições para a disputa à vaga…
ANA MARIA CAMPOS O processo de escolha do novo desembargador do quinto constitucional no Tribunal…
ANA MARIA CAMPOS O ex-deputado Geraldo Magela (PT-DF) anunciou nesta tarde (05/02) que, em nome…
ANA MARIA CAMPOS Relator do Habeas Corpus em que a defesa de Pedro Arthur Turra…
ANA MARIA CAMPOS MILA FERREIRA O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou um procedimento para…