Covid-19: Decreto proíbe uso de academias ao ar livre no DF

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Em decreto publicado na noite desta sexta-feira (5/6) em edição extra do Diário Oficial do DF, o governador Ibaneis Rocha (MDB) proibiu o uso dos equipamentos públicos destinado à prática de musculação, alongamento ou ginástica devido à pandemia do novo coronavírus. Conhecidos como academias populares, os espaços ao ar livre têm o nome oficial de Pontos de Encontro Comunitários (PECs).

O bloqueio dos espaços ficará a cargo das administrações regionais, que poderão solicitar ajuda a outros órgãos do Governo do Distrito Federal.

Dentro dos parques liberados para voltar a funcionar na quarta-feira (3/6) o uso desses equipamentos também está proibido.

Quem descumprir as normas estará sujeito a multa “por deixar de executar, dificultar ou opor-se à execução de medidas que visem à prevenção das doenças transmissíveis e sua disseminação, à preservação e à manutenção
da saúde, nos termos previstos em lei” e poderá também ser punido pelo crime de infração de medida sanitária preventiva.

O valor da multa não está previsto no decreto.

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