Contas para a eleição de deputados federais emperram anúncio de chapas

Por trás da dificuldade das lideranças políticas em arrematar as coligações que testarão as urnas em outubro, está a matemática para a eleição de deputados federais e distritais (leia Para Saber Mais). Como o acesso aos recursos dos fundos partidário e de financiamento de campanha e ao tempo de propaganda eleitoral na tevê e no rádio dependem da representação na Câmara dos Deputados, emplacar candidatos na Casa é a prioridade da maioria das siglas. No momento de escolha de alianças, os articuladores buscam condições igualitárias na disputa, com o intuito de evitar que os correligionários sejam apenas um meio para a vitória de nomes conhecidos na capital.

Com o impasse nas coligações, no Distrito Federal, apenas dois grupos políticos acertaram as composições das chapas majoritárias e proporcionais — o Novo e a coalizão PSol/PCB. Nas demais frentes, lideranças tentam fechar as contas para atrair possíveis aliados, ampliando a base de apoio e o tempo de exposição gratuita na mídia. Algumas siglas, cientes da ausência de nomes com projeção eleitoral para conquistar uma vaga na Câmara dos Deputados, barganham ao menos condições para superar a cláusula de desempenho, por uma questão de sobrevivência (leia O que diz a lei).

No grupo coordenado pelo senador Cristovam Buarque (PPS), a matemática das eleições proporcionais tornou-se um dos principais entraves para o anúncio da chapa. “Qual é o partido que consegue fazer 180 mil votos, se existem, ao todo, 35 legendas no Brasil? Temos de coligar”, pontuou o pré-candidato ao GDF da coalizão, Izalci Lucas (PSDB), sobre o possível número de votos para a eleição de um deputado federal.

A frente formada por PSDB, PSD, PRB, PPS, PSC e DC tenta conquistar o apoio do Solidariedade e do Podemos, legendas que também negociam com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB). O desafio é demonstrar em números, que, neste grupo, o deputado federal Augusto Carvalho, também presidente do Solidariedade no DF, e o ex-administrador do Plano Piloto Marcos Pacco, comandante do Podemos na capital, terão mais chances de vencer a corrida eleitoral.

Se os dois partidos firmarem acordo, o grupo acredita que conseguirá garantir mandato a pelo menos dois nomes. O primeiro deles é o de Júlio Cesar (PRB). Pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, ele foi o distrital mais votado em 2014, com o apoio de 29.384 eleitores. A outra vaga seria disputada em condições igualitárias entre o vice-governador do DF, Renato Santana (PSD), Augusto e Pacco.

Pós-Frejat

Alinhados à centro-direita, os partidos que compunham a frente liderada por Jofran Frejat (PR) buscam um novo cabeça de chapa, após a desistência do médico. A fusão com outros grupos políticos pode esbarrar na quantidade de nomes das siglas com força eleitoral para a disputa pela Câmara dos Deputados, condição que afugenta algumas legendas. O PR conta com Flávia Arruda, mulher do ex-governador José Roberto Arruda, e Laerte Bessa. Pelo MDB, o principal concorrente é o ex-vice-governador Tadeu Filippelli. No PP, o destaque fica com a distrital Celina Leão.

O grupo, porém, ainda precisa definir qual rumo tomará na disputa majoritária. O MDB estuda lançar o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF) Ibaneis Rocha. Pré-candidato a deputado federal, Bessa colocou-se à disposição para concorrer ao Palácio do Buriti. Ele deve receber um posicionamento do dirigente do PR, Valdemar Costa Neto, na segunda-feira. Outra opção é a de apoio a Izalci Lucas — a frente do tucano, entretanto, resiste à possibilidade.

A chapa encabeçada pela ex-distrital Eliana Pedrosa (Pros) estima a conquista de uma vaga na Câmara dos Deputados. O grupo aposta na candidatura do neto do ex-governador Joaquim Roriz. Homônimo do único político a ocupar o Palácio do Buriti por quatro mandatos, ele alcançou 29.481 votos na última eleição.

Em busca

Pela centro-esquerda, a chapa do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), por ora, estima a eleição de dois deputados federais. Um pelo quociente partidário e outro, na sobra. Os nomes com maior espólio eleitoral são Israel Batista (PV), Maria de Lourdes Abadia (PSB) e Marcos Dantas (PSB). Se o grupo, que conta, ainda, com a Rede conseguir atrair Solidariedade e Podemos, a ideia é de que a terceira vaga na Câmara dos Deputados fique mais próxima. “Apesar da matemática, decidiremos quantos partidos integrarão cada chapa apenas à frente, quando tivermos certeza do número de aliados”, destacou o presidente regional do PV, Eduardo Brandão. A coalizão ainda tenta se aproximar do PDT, que espera emplacar o ex-distrital Fábio Barcellos no Congresso Nacional.

No campo da esquerda, o PT, que até o momento não conquistou aliados, prioriza a reeleição da deputada federal Erika Kokay. A ideia é de que os demais integrantes da chapa a ajudem a alcançar o quociente eleitoral. No último pleito, a petista conquistou 92.558 votos e garantiu a cadeira graças ao eleitorado conquistado por correligionários que concorreram ao seu lado. Na coligação PSol/PCB, as siglas tentarão eleger a ex-deputada Maninha (PSol). PRP e Novo entrarão na disputa em chapas puro-sangue, com o sonho de obter uma vaga, cada.

> O que diz a Lei

Conforme a Emenda Constitucional nº 97 de 4 de outubro de 2017, na próxima legislatura, terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão apenas as siglas que alcançarem, na disputa pela Câmara dos Deputados de 2018, ao menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo nove unidades da Federação, com 1% dos votos válidos em cada uma delas. Outra possibilidade às legendas é a de emplacar pelo menos nove deputados, distribuídos em um terço das unidades da Federação. Para as eleições seguintes, as regras são ainda mais rígidas.

> O passo a passo da eleição dos deputados federais do DF

>> Nas urnas, o eleitor vota no candidato ou no partido de sua preferência. Esses votos são contabilizados para as siglas ou coligações. Cada chapa formada para a disputa das vagas da Câmara dos Deputados pode ter até 16 nomes.

>> Para efetuar a distribuição das cadeiras da Casa, calcula-se, primeiro,  o quociente eleitoral, que se trata da divisão do total de votos válidos de uma região pelo número de cadeiras de direito da unidade federativa. No caso do DF, são oito vagas. Estima-se que, na capital, sejam necessários de 170 a 180 mil votos válidos em um partido ou coligação para a eleição de cada parlamentar.

>> Define-se o quociente partidário. Nesta conta, o número de votos do partido ou da coligação é dividido pelo resultado do quociente eleitoral. Tem-se, então, a quantidade de cadeiras à disposição de cada sigla ou coalizão.

>> Desse modo, elege-se, num partido ou coligação, o número de candidatos que o quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada concorrente tenha recebido, desde que tenha obtido votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.

>> Com a minirreforma política, ficou decidido que as cadeiras não preenchidas com o uso dos quocientes partidários são distribuídas entre os partidos ou coligações mais bem posicionados entre aqueles que não atingiram o quociente eleitoral. A condição pode favorecer candidatos de legendas menores, que muitas vezes conseguiam votações expressivas, mas não podiam ser eleitos.