Conselheiro do CNJ é alvo de agressão racista brutal em evento jurídico virtual

ANA MARIA CAMPOS

O juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Fábio Esteves foi alvo de ataques racistas quando participava de evento virtual promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (EJUD-TJPR).

Ele tratava de questões de direito, quando, de repente, comentários ultra agressivos de desrespeito e racismo começaram a ser postados no chat.

Os ataques atingiram também à juíza auxiliar da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) Franciele Pereira do Nascimento.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgaram nota informando que tomaram providências para identificar os responsáveis pelos comentários e adotar as medidas necessárias para puni-los.

“Diante da gravidade dos fatos, informamos que todas as providências legais e administrativas já estão em curso. Os comentários ofensivos foram imediatamente bloqueados, registrados e as respectivas provas digitais preservadas para fins de rigorosa apuração criminal. Diligências imediatas foram adotadas perante a autoridade policial da Comarca de Loanda, incluindo a solicitação de quebra de sigilo de dados junto aos provedores de internet para a célere identificação e responsabilização dos autores”, afirma o CNJ e o STF, ambos presididos pelo ministro Edson Fachin.

A nota também presta solidariedade aos dois juízes. “O CNJ e o STF expressam sua irrestrita solidariedade aos juízes Franciele e Fabio, cujas trajetórias de excelência e compromisso com a causa pública honram a magistratura brasileira. Reafirmamos que o racismo, em qualquer de suas formas, não é apenas um ataque individual, mas uma agressão direta aos valores democráticos e aos pilares da Constituição Federal de 1988, que estabelece a promoção do bem de todos, sem preconceitos de raça, como objetivo fundamental da República brasileira”.

Amagis também presta solidariedade e cobra punições

A Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF) defendeu uma apuração e a punição dos envolvidos. “Tais condutas são absolutamente incompatíveis com os valores constitucionais que regem o Estado Democrático de Direito, especialmente a dignidade da pessoa humana. Ressalta-se, ainda, que ataques dessa natureza não atingem apenas o magistrado diretamente envolvido, mas também a Magistratura e o próprio Poder Judiciário”, destacou a Amagis-DF, em nota