Condenado novamente na Pandora

Eixo Capital publicada em 7 de setembro de 2024, por Ana Maria Campos

O ex-governador José Roberto Arruda, o ex-secretário da Casa Civil José Geraldo Maciel e o empresário José Celso Gontijo foram condenados em ação de improbidade administrativa da Operação Caixa de Pandora. O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, considerou procedente ação proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em relação à empresa Call Tecnologia e Serviços Ltda, para prestação de serviços de tecnologia da informação ao Distrito Federal. A empresa, segundo delação premiada de Durval Barbosa, prestava serviços de call center ao GDF mediante pagamento de propina. Eles foram condenados a pagar de forma solidária o montante de R$ 257 mil e a suspensão dos direitos políticos por 10 anos. Durval também terá de arcar com o valor arbitrado pelo magistrado a título de reparação de danos aos cofres públicos. O valor chegará a um montante bem maior porque, segundo a sentença, devem ser acrescidos encargos monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a data do prejuízo real (data inicial de distribuição das propinas).

Recurso

Cabe ainda recursos contra a condenação da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF e a inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa só se aplica se a sentença for confirmada em segunda instância. Nas ações criminais, os réus da Operação Caixa de Pandora têm obtido vitórias pelo entendimento na Justiça Eleitoral de que as gravações realizadas pelo delator Durval Barbosa foram ilícitas.

Dueto fantástico

Tony Ramos e Denise Fraga estão juntos pela primeira vez no teatro com “O que Só Sabemos Juntos”. O espetáculo chega à capital federal nos dias 26, 27 e 28 de setembro para quatro sessões na sala Planalto. Sempre que se apresenta em Brasília, Denise arrasta multidões. Em janeiro último, “Eu de Você”, na Caixa Cultural, todos os dias uma fila duas vezes maior que a capacidade do teatro se formava em busca de um dos ingressos gratuitos. Na plateia, um time do primeiro escalão do governo federal, como a ministra da Cultura Margareth Menezes e a primeira-dama Janja. Já Tony viveu um hiato com o teatro de duas décadas e retorna agora ao lado de Denise para celebrar seus 60 anos de carreira.

Investigação célere e transparente

A bancada feminina no Senado, liderada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), defendeu ontem uma investigação “célere, transparente e rigorosa, que garanta a imparcialidade e o respeito aos direitos de todas as partes envolvidas” em relação à denúncia de assédio sexual envolvendo o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. “É fundamental que as vozes das mulheres que denunciam sejam ouvidas, acolhidas e respeitadas, assim como deve ser assegurado o direito de defesa ao ministro Silvio Almeida”, diz a nota.

Celina sustenta importância da denúncia de assédio

A vice-governadora Celina Leão (PP), que tem apostado na pauta da defesa do empoderamento feminino, também se pronunciou ontem sobre as denúncias de assédio sexual envolvendo o ministro Silvio Almeida. Aproveitando o episódio, Celina destacou, em suas redes sociais, a importância de as mulheres denunciarem qualquer forma de violência no ambiente de trabalho. Em suas palavras, “o assédio sexual é um crime grave que não pode mais ser tolerado. O recente caso envolvendo um ministro de Estado reforça a urgência de as mulheres denunciarem qualquer abuso. Silenciar perpetua a violência, enquanto denunciar é um ato de coragem que protege não apenas a vítima, mas todas as mulheres”. Celina Leão também ressaltou que a luta contra a violência sexual é apartidária e deve ser um compromisso de toda a sociedade: “A política não pode mais ser palco de agressões. Mexeu com uma, mexeu com todas. A responsabilidade é coletiva.”

Eleição mais polarizada e com menos candidatos

Em quase metade dos municípios brasileiros (49%) a disputa eleitoral deste ocorrerá entre apenas dois candidatos à prefeitura. Serão, portanto, 5.496 candidatos concorrendo diretamente ao cargo do executivo municipal. O percentual é o segundo maior das últimas sete eleições, ficando atrás somente do pleito de 2000, quando 2.794 cidades tiveram apenas dois candidatos. Neste ano, são 2.748 municípios nessa situação. Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a redução no número de candidaturas neste ano explica esse cenário. Estudo da CNM revelou uma diminuição de 20% no total de candidatos ao cargo de prefeitos quando comparado ao pleito de 2020. “Os crescentes desafios na gestão municipal e a grave crise financeira que assolou os Municípios nos últimos anos podem ter motivado esse aumento de pleitos enxutos nos Municípios e ter resultado neste desestímulo em ocupar o cargo de prefeito no país”, avalia o presidente da CNM.

Os mais envolvidos

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os cinco partidos com mais candidatos são MDB (900), PSD (753), PP (646), UNIÃO (523) e REPUBLICANOS (434). Esses partidos concentram 3.256 candidaturas, ou 59% do total de 5.496.

Policiamento reforçado no 7 de Setembro
A expectativa da segurança pública do DF é que o dia hoje seja tranquilo, sem grandes mobilizações de protestos. Mas para evitar surpresas o policiamento foi reforçado na Praça dos Três Poderes e também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma reunião nesta semana entre o secretário de Segurança, Sandro Avelar, a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército, Câmara e Senado alinhou o trabalho.