Comissão da Câmara Legislativa aprova fila zero para covid-19 em hospitais

Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) da Câmara Legislativa aprovou, ontem (22/2), o projeto que estabelece “Fila zero” nos hospitais públicos e privados, quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias. Significa que essas unidades ficam proibidas de recusar atendimento aos pacientes com doenças originárias de pandemias, como no caso da covid-19. Quem descumprir a regra estará sujeito a multas de até R$ 30 mil por paciente. A proposta, do deputado Iolando Almeida (PSC), ainda precisa ir a plenário.

Orçamento na mesa

Presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, a deputada Flávia Arruda (PL-DF) recebeu, ontem (22/2), com pão de queijo e cafezinho, a bancada de deputados e senadores do DF. Todos compareceram, com exceção de Luís Miranda (DEM-DF). Os parlamentares apresentaram algumas prioridades, mas precisam, ainda, de um encontro com o governador Ibaneis Rocha (MDB), para avaliar a viabilidade desses projetos. O importante é não perder nenhum real.

À espera do STF

Antes de definir um possível candidato a governador para disputar as próximas eleições, o PT-DF aguarda decisões fundamentais na esfera nacional: possíveis mudanças na legislação eleitoral, que podem afetar as coligações proporcionais, e o futuro do ex-presidente Lula. Se as condenações forem anuladas com base nas mensagens da Vaza-Jato, Lula poderá concorrer novamente ao Palácio do Planalto. “Aguardamos essas definições para tomar uma decisão aqui”, afirma a deputada distrital Arlete Sampaio (PT). O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o processo sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro em março.

Compra direta de vacinas

Com o objetivo de obter autorização para a compra direta de vacinas, sem passar pelo Ministério da Saúde, a Câmara Legislativa ingressará em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido é para que a Câmara vire parte (amicus curiae) na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo governo da Bahia, na qual o estado pede o fim da medida provisória que impede os entes federativos de comprarem diretamente as doses. O pedido de ingresso foi formalizado pelo presidente da Câmara Legislativa, deputado Rafael Prudente (MDB), a partir de uma recomendação do presidente da Comissão Especial da Vacina, deputado Fábio Félix (Psol).

Só papos

“Sinais que indicam que Bolsonaro prepara um golpe para uma ditadura: incentivo ao armamento da população para formação de milícias e grupos paramilitares”
Érika Kokay (PT-DF), deputada federal

“Minha filha, quem fez isso foi seu ídolo, Nicolas Maduro”
Carla Zambelli (PSL-SP), deputada federal