Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos
Nesta terça-feira, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF começa a julgar o recurso do ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), condenado em primeira instância por concussão — exigir vantagem em razão do cargo — por supostamente ter recebido propina de cooperativas de ônibus quando foi secretário de Transportes, entre 2007 e 2009. O desembargador Roberval Belinati, relator do processo, vai levar seu voto hoje e um revisor deverá pautar o julgamento. Provavelmente ainda neste mês. Caso seja absolvido, Fraga ficará livre para exercer um cargo no governo Bolsonaro.
Gravações
O relator, desembargador Roberval Belinati, ouviu várias testemunhas, contra e a favor de Alberto Fraga, para formar seu juízo de culpa ou inocência. Nas alegações finais, os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apontam que gravações obtidas nas investigações indicam uma cobrança por propina. Fraga reclama, num dos trechos, de estar recebendo menos que um subordinado. O ex-deputado nega que fosse alguma vantagem financeira ou de qualquer ordem.
Compensação com escola
Num acordo com o Ministério Público do DF, como compensação por transtornos na construção do shopping JK, a Paulo Octávio construiu uma escola no Sol Nascente. A inauguração será na próxima quinta-feira, data em que o empresário Paulo Octávio completa 70 anos, com a presença do governador Ibaneis Rocha e de outros políticos.
O petista Chico Vigilante (PT) já visitou a unidade e gostou muito: A diretora Marilda Rosa me levou a todas as novíssimas instalações. Tenho segurança em afirmar que é a melhor e mais bonita escola do Distrito Federal. Espero que sirva de modelo para a Secretaria de Educação na construção de novas escolas”, afirma o distrital da oposição.
Embates com servidores
Não vai ser fácil a vida do governador Ibaneis Rocha (MDB) se tiver que reproduzir no DF as reformas enviadas pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso que afetam os servidores públicos, como a previdenciária e a administrativa.
Racismo estrutural
Atuante na luta contra o racismo, o promotor de Justiça do DF Libânio Rodrigues rebateu no Twitter as explicações do jornalista Rodrigo Bocardi, que confundiu, na semana passada, ao vivo, um atleta negro com um catador de bolinhas de tênis. Bocardi explicou que se confundiu pelo uniforme e não pela cor da pele do atleta.
Libânio registrou: “Bocardi, o seu comentário não difere da justificativa do policial que identifica o ‘elemento suspeito’ na rua! Você é o reflexo do seu meio social e se achar um cara legal não te imuniza do racismo estrutural! Reconhecer o erro ser-lhe-á positivo. Peça conselhos ao (William) Wack”.
Mandou bem
O juiz federal Marcelo Bretas, que julga ações da Operação Lava-Jato repassou aos cofres públicos R$ 668 milhões recuperados em processos anticorrupção.
Mandou mal
Documento da Secretaria de Educação de Rondônia manda recolher 43 livros nas escolas públicas. Entre os autores vetados, estão Rubem Fonseca, Machado de Assis, Nelson Rodrigues e Carlos Heitor Cony.
Só papos
“Impeachment só porque o ministro Abraham Weintraub não reza na cartilha do ‘todos pela educação? Respeitem o resultado das urnas. Quando ganharem, coloquem o Soros como ministro”
Deputada Bia Kicis, (PSL-DF)
“O ministro não é digno do cargo que ocupa e tem atuado de forma obscurantista à frente da pasta. Não temo em afirmar que é a pior gestão da história do Ministério da Educação. Weintraub não está à altura dos enormes desafios que estão colocados para a educação brasileira”
Deputada Érika Kokay (PT-DF)
Enquanto isso… Na sala de Justiça
Na próxima sexta-feira, o Pleno do Tribunal de Justiça do DF se reunirá para eleger o comando do Judiciário local. Na presidência do TJDFT, deve assumir o desembargador Romeu Gonzaga Neiva. É nome certo pelo critério da antiguidade. Na vice-presidência, devem ser eleitas as desembargadoras Sandra de Santis e Ana Maria Amarante. Já no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), não existe mais esse critério. Alguns magistrados devem concorrer.
Ainda não existe uma lista definitiva de candidatos, mas estão pedindo votos os desembargadores Humberto Ulhôa, Cruz Macedo, Costa Carvalho e Sebastião Coelho. Fala-se também na possibilidade de o desembargador Sebastião Coelho e o desembargador Josaphá Francisco dos Santos disputarem apenas as vagas para suplentes. Os candidatos estão em campanha, visitando os colegas e telefonando, pedindo votos. Para o TRE-DF, é a primeira eleição em que não será obedecido o critério da antiguidade. Qualquer desembargador pode concorrer.