Coluna Eixo Capital/ Por Ana Maria Campos
O presidente Jair Bolsonaro vai fazer a primeira nomeação para o Judiciário do Distrito Federal. Em jogo, a vaga que surgiu com a morte do desembargador Flávio Rostirola, destinada à OAB pelo quinto constitucional. A movimentação entre advogados é intensa. Muita gente quer vestir a toga. Outros querem influenciar o processo de escolha. É uma disputa que passa por várias etapas. Primeiro, é preciso conquistar o apoio dos colegas advogados. Depois, dos desembargadores. E, por fim, vem a parte política, o apoio do Palácio do Planalto.
Amigo na disputa
Nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, o desembargador Flávio Rostirola (foto) morreu em março em decorrência de um câncer. Um de seus melhores amigos, o advogado Eduardo Lowenhaupt Cunha, deve concorrer. Ele participou da disputa de outra vaga.
Apoio importante
Sempre quando há uma vaga do quinto constitucional pela OAB, o nome do procurador Tulio Arantes aparece como forte candidato Filho do primeiro juiz de Brasília, Lúcio Batista Arantes, Túlio é advogado, ex-procurador-geral do DF, professor universitário e atual consultor jurídico do Tribunal de Contas do DF. Ele é muito respeitado no meio jurídico e tem excelentes relações com o TCDF, com o TJDF e com a OAB. Desta vez, não está sendo diferente. Túlio tem recebido inúmeros incentivos para participar da disputa. Ele, porém, afirmou a esta coluna que não pretende, no momento, concorrer à vaga. Mas seu apoio terá muito valor para quem entrar no páreo.
Influente
Não há dúvida também de que a deputada Bia Kicis (PSL/DF) terá participação importante. Procuradora do DF aposentada, ela pode ajudar na nomeação devido à proximidade com o presidente Jair Bolsonaro. Pelo menos dois procuradores devem concorrer. Com certeza, Bia apoiará algum advogado com perfil conservador em relação aos costumes, mas afinado com o combate à corrupção.
Candidato do governador
O governador Ibaneis Rocha (MDB) também vai apoiar um dos candidatos. Aventou-se que o secretário de Justiça do DF, Gustavo Rocha, concorreria. Mas ele avisou a amigos que não pretende deixar o governo para entrar nesse projeto. Se tentasse a vaga, Rocha teria o apoio de Ibaneis e também de Francisco Caputo, adversário do governador em eleições da OAB/DF. “Gustavo Rocha é um brilhante advogado. Seria um excelente desembargador”, afirma Caputo, ex-presidente da OAB/DF e hoje conselheiro federal. Sem Gustavo Rocha, a aposta é de que Ibaneis apoie os advogados Erich Endrillo e Jackson Domenico, juízes do TRE/DF.
Bênção do bispo
O fundador da Sara Nossa Terra, Bispo Robson Rodovalho, é outro nome considerado bom cabo eleitoral na disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios. Ele tem forte ligação com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro-chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni.
Aliados
Ex-presidente da OAB/DF, o advogado Francisco Caputo deve apoiar a candidatura do procurador do DF Luis Eduardo Correa Serra, seu cunhado. Caputo também será influente na escolha, principalmente na seleção feita pelos atuais conselheiros da OAB/DF.
Regras serão definidas
Nesta semana, uma comissão da OAB/DF vai apresentar um calendário e as regras para a disputa pela vaga no Tribunal de Justiça do DF. Na última escolha do quinto constitucional de advogados, na gestão de Juliano Costa Couto, a classe votou pela internet em 12 nomes. Em seguida, a entidade escolheu seis que foram enviados ao Tribunal de Justiça do DF. Os desembargadores fizeram uma lista tríplice, e o então presidente Michel Temer nomeou Roberto Freitas Filho. O atual presidente da OAB/DF, Delio Lins e Silva Junior (foto), tem um compromisso de campanha de manter a eleição direta. Pode ser um pleito misto, passando também pelos conselheiros da entidade, como da última vez.
Qual vai ser o papel de Moro?
A dúvida entre advogados é qual influência o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, terá na definição do próximo desembargador do Tribunal de Justiça do DF. Ex-juiz da Lava-Jato, Moro, autor do pacote anticrime enviado ao Congresso, é conhecido pelas posições rigorosas no combate à corrupção e defende posicionamentos criticados pela advocacia, como a execução da pena a partir da condenação em segunda instância.
Memória política
O advogado Eri Varela, que morreu na noite de sexta-feira em acidente de carro voltando de Cristalina (GO), participou de importantes fatos da política do DF. Advogado de Joaquin Roriz durante décadas, conhecia como poucos os bastidores e personagens da história de Brasília. Atuava quase como um assistente de acusação do Ministério Público nos processos da Operação Caixa de Pandora. Com ele, perde-se parte da memória da cidade.
Entre amigos e inimigos
A guerra na Polícia Militar é grande. Há uma tentativa de derrubar a comandante-geral, coronel Sheyla Sampaio. Os promotores da área militar acompanham o embate preocupados. Acham que a oficial merece crédito.
Só papos
“(O senhor é) tigrão com aposentados, mas tchutchuca com a turma mais privilegiada”
Deputado Zeca Dirceu (PT/PR), na audiência da Câmara dos Deputados sobre reforma da Previdência
“Tchutchuca é a mãe, tchutchuca é a vó”
Ministro da Economia, Paulo Guedes, na audiência que terminou em bate-boca
Mandou bem
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, conseguiu mais de 150 mil seguidores no dia em que criou um perfil no Twitter. Ontem já tinha 540 mil.
Mandou mal
Vinte estados podem terminar o ano sem pagar salários se a reforma da Previdência não for aprovada, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ).