Começa a busca por padrinhos para desembargador do TJDFT

Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos

Começa, agora, o corpo a corpo entre potenciais aliados políticos em busca de padrinhos para a nomeação ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Não é fácil para quem atua no Ministério Público do Distrito Federal pedir apoio entre deputados, senadores e integrantes do governo. Mas esse é o jogo definido pela Constituição. Os procuradores de Justiça José Firmo Reis Soub, Leonardo Roscoe Bessa e Maurício Miranda foram escolhidos ontem (11/5) entre os seis candidatos para o quinto constitucional do Judiciário local e agora precisam passar pela caneta do presidente Jair Bolsonaro. Ficaram fora da disputa os procuradores Vítor Fernandes Gonçalves e Eduardo Albuquerque, além do promotor de Justiça Libânio Rodrigues. O escolhido vai integrar a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF.

Influência

Com força na Presidência da República, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, certamente exercerão influência na indicação do novo desembargador do TJDFT. Amigo dos filhos do presidente, Anderson pode ser uma ponte para o apoio de Flávio e Eduardo Bolsonaro. Presidente da CCJ da Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PSL-DF) será uma das primeiras a serem procuradas. O procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem cabe a atribuição de encaminhar a lista tríplice para Bolsonaro escolher, também terá influência na escolha. E quem mais? Certamente o governador Ibaneis Rocha (MDB) vai atuar em favor de um dos candidatos.

Na estrada

José Firmo dos Reis Soub está na briga pela vaga de desembargador há um bom tempo. Em 2016, ele também concorreu e figurou em primeiro lugar na lista tríplice eleita pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Teve 27 votos, mas o nomeado pelo então presidente da República, Michel Temer, foi Diaulas Ribeiro. Firmo é um dos mais antigos na ativa. Ingressou no MPDFT como defensor Público, cargo inicial da carreira em 1984. Como promotor de Justiça, atuou por 14 anos nas promotorias de Taguatinga, Brazlândia e Brasília. Em 1998, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça e assumiu a Procuradoria de Justiça dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Desde 2006 é titular da 18ª Procuradoria de Justiça Cível. No biênio 2004-2006, foi vice-procurador-geral de Justiça na gestão do hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti.

Comprovante de votação

O TJDFT testou ao usar pela primeira vez o sistema remoto de votação da corte. A princípio, houve uma certa confusão já que alguns desembargadores se confundiram um pouco. Mas logo deu tudo certo na votação. Na onda do voto com impressão eletrônica, a desembargadora Sandra de Santis — mulher do ministro Marco Aurélio Mello — imprimiu e mostrou o comprovante. Mas o documento não identifica os candidatos escolhidos.

No caminho

Libanio Rodrigues era o único promotor de Justiça na disputa até ontem. Não entrou na lista tríplice, mas teve desempenho de destaque. Foi o segundo mais votado entre os colegas, apenas cinco votos atrás do primeiro colocado, Leonardo Bessa. E também se saiu bem na votação entre desembargadores. Como ainda é promotor de Justiça, já era esperado que seu nome teria uma certa resistência a ascender como desembargador. Mas a performance demostrada agora indica que Libânio está no caminho.

Mais votado entre os colegas

Querido na categoria, Leonardo Bessa foi o mais votado entre os candidatos a desembargador. Também ficou em primeiro lugar nas duas listas que concorreu para o cargo de procurador-geral de Justiça do DF, função que exerceu por dois mandatos entre 2014 e 2018. Bessa é doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB) e é autor de nove livros sobre a temática do Direito do Consumidor. Desde 2019 é procurador de Justiça na 2ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada e na Coordenadoria de Recursos Constitucionais. Ingressou na carreira de promotor de Justiça do MPDFT em 1991, com atuação nas áreas de família, sucessões, criminal, Tribunal Júri, crime organizado e consumidor.

Rigor no júri

Ficou conhecido pelas atuações na acusação em diversos julgamentos rumorosos no Tribunal do Júri, como o dos rapazes que mataram o índio Galdino, e de Adriana Villela, condenada pelo assassinato dos pais, o casal Villela, e da funcionária da casa, Francisca Nascimento Silva. Também se destacou no julgamento do caso do jornalista Mário Eugênio em 1994, no assassinato de Maria Cláudia Del’Isola e a máfia das próteses e funerárias. Natural de Brasília, formou-se em Direito pela UnB e em Economia pela UDF. É mestre em Direito Pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Ingressou na carreira de promotor de Justiça do MPDFT em 1991. Antes, exerceu o mesmo cargo no Ministério Público de Goiás (MPGO).