Com negativa do TRF, decisão sobre lockdown no DF está nas mãos do STJ

Com a rejeição de recurso do GDF no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a decisão sobre o lockdown no DF cabe agora ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pedido do Executivo local tramita na Corte desde o fim do dia de quinta-feira (8/4). A avaliação ficará a cargo do presidente do STJ, Humberto Martins.

Ontem, decisão do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal, determinou o fechamento das atividades não-essenciais no DF, aos moldes das regras que valiam antes da flexibilização em 29 de março. O GDF recorreu, mas o desembargador Ítalo Fioravanti, também do TRF-1, manteve a avaliação de Prudente. Fioravanti arquivou o processo e afirmou, na decisão, que agora o julgamento de recurso caberia apenas ao STJ ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão do desembargador Souza Prudente anulou a suspensão a uma determinação anterior, da juíza Kátia Balbino, que previa que o Executivo local precisaria reduzir filas da UTI, ao mesmo tempo em que a taxa de transmissão estivesse em queda, para reabrir as atividades.

“Neste atual contexto da pandemia viral, com devastador efeitos letais, todas as autoridades públicas devem conduzir os passos de nossa coletividade, aderindo as posturas cientificamente recomendadas com o uso de máscaras, distanciamente fisico e social, bem assim as medidas de higiene pessoal, evitando-se os cenários de aglomerações de pessoas, visando inibir a expansão do coronavirus. Posturas contrárias e negacionistas a defesa da vida, sem agilização nas vacinas cientificamente disponíveis, levará toda a sociedade das presentes e futuras gerações ao genocídio global, sem esperança de construirmos juntos um meio ambiente planetário, essencial à sadia qualidade de vida, como assim determina a nossa Constituição da República Federativa do Brasil”, defendeu o desembargador.

Decisão afeta jogos de ponta no Mané Garrincha

A determinação de novo lockdown afeta pelo menos quatro grandes eventos esportivos na cidade: a decisão da Supercopa do Brasil, domingo, às 11h, no Mané Garrincha, entre os campeões do Brasileirão (Flamengo) e da Copa do Brasil (Palmeiras), o jogo de volta do Santos contra o San Lorenzo pela terceira fase preliminar da Pré-Libertadores, na terça-feira, a final da Recopa Sul-Americana, quarta-feira, entre Palmeiras e Defensa y Justicia, e a reta final da etapa classificatória do Novo Basquete Brasil (NBB), que está sendo disputada na capital.

Colaborou Marcos Paulo Lima