Por Suzano Almeida e Patrick Selvatti — O lançamento do nome da vice-governadora Celina Leão (PP) para o Palácio do Buriti, pelo próprio governador Ibaneis Rocha (MDB), a três anos e meio das eleições, mexeu com o arco de alianças do chefe do Executivo. O desenho que se encaminha, caso se confirme a candidatura de Celina ao governo, mostraria o governador pleiteando uma vaga ao Senado. A questão é que, em 2026, serão duas vagas para o Senado. Com isso, políticos dos arredores de Ibaneis já se movimentam para tentar cortejar o emedebista e formar par com ele.
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Majoritariamente bolsonarista nas últimas eleições, o Distrito Federal pode ter Michelle Bolsonaro (PL) como candidata. A ideia circula nas rodas de conversa, inclusive, na Câmara Legislativa. A esposa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) é opção da legenda para ser candidata à Presidência da República, mas enfrenta uma ala mais conservadora dentro da sigla, que prefere um nome masculino.
Jair é considerado carta fora do baralho, caso se confirme hoje a cassação de seus direitos políticos, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por abuso de poder político e de comunicação durante a reunião com embaixadores para colocar em dúvida a lisura das eleições
no Brasil.
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Lançada em maio pela Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), a 21ª edição da Agenda Legislativa da Indústria do DF é um documento de 80 páginas que traz o posicionamento do setor em relação a 22 proposições que tramitam na Câmara Legislativa. Uma delas, de autoria do Poder Executivo, trata da redução dos recursos destinados à Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP-DF), na Lei Orgânica, de 2% para 0,3% a dotação mínima da receita corrente líquida do Distrito Federal transferida ao órgão. Para os empresários industriais, essa redução “é inaceitável diante da urgência do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação”.
Já o PLC 22/2019, de autoria da ex-deputada Arlete Sampaio (PT-DF), que propõe modificar a Lei Complementar nº 153/1998, que criou o Fundo de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (Fundap), para garantir que os saldos orçamentários não utilizados ao término de cada exercício financeiro retornem para o montante da FAP, é uma proposição vista como “meritória por permitir a preservação dos recursos destinados, ampliando a capacidade de apoio a projetos de interesse do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do Distrito Federal”.
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O GDF quer acabar com a farra de nomes de servidores em placas de inauguração de obras do governo, apesar de um decreto publicado no Diário Oficial normatizando as informações. Entre os casos mais acintosos, está a placa de inauguração de uma escola em São Sebastião. Nela, foi omitido o nome do próprio governador Ibaneis Rocha. Outro bom exemplo aconteceu na inauguração do Túnel de Taguatinga, o Rei Pelé, cujas placas têm nomes de gente que não deviam estar lá. Não é melhor revogar o decreto?
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O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) cometeu uma gafe nas redes sociais. O parlamentar, líder do governo, ao se referir a José Humberto — secretário de Governo — o creditou como secretário de Obras. O erro foi corrigido em seguida, trazendo “Pezão”, como Zé Humberto é conhecido, de volta ao seu cargo.
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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa lançou, ontem, o livro Código Tributário Nacional Comentado — Em Sua Moldura Constitucional. Professora de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) há mais de três décadas, a magistrada apresenta uma interpretação didática e crítica a partir da disciplina contida na Constituição Federal. O evento reuniu autoridades no Espaço Cultural do STJ.
Hoje, às 18h30, é a vez do livro Direito Federal Brasileiro, obra em homenagem aos 15 anos da posse dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no tribunal. O lançamento ocorre no Salão de Recepções do STJ. A publicação reúne artigos assinados por 65 juristas, entre eles ministros do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em destaque, o livro mostra o papel do STJ em uniformizar a aplicação das mais de 30 mil normas federais que compõem o ordenamento jurídico brasileiro.
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Mesmo sem mandato, o ex-deputado federal Professor Israel Batista (PSB-DF) segue empenhado nas causas relacionadas à Educação. Há poucos dias, ele acompanhou pessoalmente a entrega do plano de trabalho da Frente de Educação ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacando atenção especial ao projeto de lei do qual é autor, que estabelece a Política de Bem-estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. O PL 1.540/21 foi aprovado, em abril, pela Comissão de Educação do Senado e ainda tramita na Casa.
O ex-parlamentar brasiliense também esteve, recentemente, em uma reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin, ao lado da ativista Priscila Cruz, do Todos para a Educação, para tratar da carreira magistério, do novo ensino médio e de ensino profissionalizante mais atentando com o futuro.
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