CNJ libera seleção para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do DF

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou nesta terça-feira (14/03) o prosseguimento do processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A seleção estava paralisada desde dezembro, quando o conselheiro Rogério Soares do Nascimento concedeu uma liminar suspendendo a lista tríplice formada pelo TJDFT. Excluído da lista, o advogado Sérgio Roncador recorreu ao Conselho e obteve uma decisão favorável.

Roncador estava na lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil, mas ficou de fora na votação interna realizada no Pleno do Tribunal de Justiça do DF para a formação da lista tríplice, encaminhada ao presidente da República, Michel Temer. O Judiciário local escolheu Eliene Bastos, Roberto Freitas e Carolina Lisboa. Com a última decisão do CNJ, os três últimos seguem na  disputa. O presidente Temer vai selecionar entre eles o novo integrante da Corte.

Sérgio Roncador alegou que houve um suposto erro na seleção interna do TJ. Houve cinco votações até que um candidato, Eliene Bastos, obtivesse 24 votos – metade mais um do total de 46 desembargadores. Nesse momento, o processo seletivo foi encerrado. Mas Roncador reclama que Eliene deveria ter sido considerada eleita para a lista tríplice, com a realização de outras votações para a escolha dos dois nomes restantes.