ANA MARIA CAMPOS
O desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, será alvo de uma reclamação disciplinar instaurada hoje (05/07) por discurso considerado misógino durante um julgamento.
O caso era relacionado a uma suposta violência praticada contra uma menina de 12 anos que teria sido alvo de assédio do professor na escola. Durante o julgamento, o magistrado —que é presidente da 12ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Paraná — afirmou que “as mulheres estão loucas atrás dos homens”.
Os desembargadores julgavam a conveniência de manter uma medida protetiva requerida pelo Ministério Público em benefício da adolescente que se sentiu assediada por um professor de educação física da escola.
O desembargador afirmou: “Se Vossa Excelência sair na rua, hoje em dia, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem. Esse mercado está bem diferente. Hoje em dia o que existe — essa é a realidade — as mulheres estão atrás dos homens porque são muito poucos”.
Ao tomar conhecimento do episódio, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou reclamação disciplinar contra o desembargador do TJPR, com argumento de se tratar de discurso potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima de assédio.
Para o ministro Salomão, “infelizmente, ocorrências desse tipo envolvendo a fala e a postura de magistrados com potencial inobservância dos deveres do cargo e princípios éticos da magistratura têm chegado com recorrência ao conhecimento desta Corregedoria Nacional de Justiça, e, não por acaso, envolvendo mulheres como destinatárias dos atos praticados”.
Na decisão, o corregedor afirmou que “é necessário discorrer cada vez mais sobre a cultura de violência de gênero disseminada em nossa sociedade.”
E acrescentou: “Ela é fomentada por crenças e atos misóginos e sexistas, além de estereótipos culturais de gênero. Ao se tornar habitual e naturalizada, a discriminação dá ensejo à violência, e gera práticas sociais que permitem ataques contra a integridade, saúde e liberdade da mulher. A responsabilidade do Poder Judiciário e de seus membros, nesse mister, é inafastável”, afirmou Luís Felipe Salomão.
O desembargador da Corte do Paraná será intimado da decisão e terá 15 dias para prestar informações sobre os fatos. O processo tramitará em segredo de justiça.
Durante o julgamento, Espíndola disse também que atualmente as mulheres é que assediam os professores. “A coisa chegou a um ponto, hoje em dia, que as mulheres é que estão assediando. Não sei se a vossa Excelência sabe, professores de faculdade são assediados. E ou não é, doutora? Quando saio da faculdade, deixo um monte de viúva”, afirmou.
Ele ainda disse que as mulheres “só os cachorrinhos estão sendo os companheiros das mulheres” e que elas “estão loucas para encontrar um companheiro, para conversar, eventualmente para namorar”.
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