CLDF emperra votação de PLs de interesse do Buriti

Coluna Eixo Capital, por Carlos Alexandre de Souza

Não andam bem as relações entre a Câmara Legislativa e o Palácio do Buriti. Em uma articulação que envolve parlamentares de oposição, independentes e até governistas, deputados distritais lançaram mão da obstrução da pauta e não votaram, esta semana, projetos de autoria do Executivo. A obstrução é um problema para o GDF, em um momento de retomada econômica e de atenção à saúde durante a pandemia. Vários projetos de interesse do governo estão na fila para serem votados: crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do DF, no valor de R$ 446 milhões; construção da UPA de Planaltina; pagamento de servidores do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF); subsídios para empresas de ônibus.

Apelo em vão
O governo tem trabalhado para superar o impasse, mas a resistência permanece. O secretário Executivo de Relações Parlamentares, Maurício Amaral, chegou a enviar mensagem aos deputados da base para participar das reuniões. “A presença de V. Exa. no Plenário de hoje é de suma importância para darmos sequencia as atividades da CLDF, assim, conto com Vossa presença às 16h”, escreveu. Mas os pedidos não foram atendidos.

Outros interesses
Oficialmente, o motivo da obstrução é o impasse em torno da reeleição dos diretores de escola. Os distritais, particularmente os integrantes da oposição e os independentes, cobram do Buriti o envio de projeto de lei. Nos bastidores, há outros interesses. Os governistas se juntam ao movimento para cobrar a liberação de emendas e mais espaço político na administração. Às vésperas do ano eleitoral, cresce a tentação em tirar vantagem de políticas públicas que precisam necessariamente do aval do Legislativo.

Ouvido mouco
O presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), fracassou em meio à queda-de-braço. Pediu a colaboração dos distritais para deixarem de lado a obstrução, mas foi ignorado. Apesar de ser do mesmo partido de Ibaneis Rocha, mostra-se refém das pressões legislativas.

Impasse
Para a próxima semana, a perspectiva não é animadora. A reunião de líderes que definiria a pauta de terça-feira não ocorreu ontem. Segue o impasse.

Lupa infantil

O Distrito Federal contará com um portal de informações específico sobre infância e adolescência. O Observatório dos Direitos da Criança e do Adolescente (OCDA/DF) reunirá informações, estudos e estatísticas sobre saúde, educação, profissionalização, sistema socioeducativo e violação de direitos. O site, em desenvolvimento, deve operar de forma integral no prazo de 90 dias. Mas já é possível ter acesso a informações como escolaridade, nutrição e evolução do IDH referente a esse público no DF.

Transparência
Presidente do OCDA/DF e titular da Secretaria de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani explica a finalidade desse instrumento. “Estamos criando um canal de comunicação e produção de informações sobre as condições de vida de crianças e adolescentes no Distrito Federal. Nosso objetivo é garantir transparência, controle social e aprimoramento da gestão das políticas públicas”, conta.

Tesouro indígena
O Memorial dos Povos Indígenas receberá, em breve, um acréscimo substancial ao acervo. A Polícia Federal ofereceu ao secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues, uma extensa coleção de peças indígenas, apreendidas em operações realizadas pela corporação no combate ao crime. Segundo o secretário, o conjunto é “riquíssimo”. Em razão da diversidade e da complexidade dos utensílios, foi preciso montar um grupo para catalogar e identificar as etnias autoras. “São milhares de peças”, comemora Bartolomeu.

SOS Amazônia
O delegado da Polícia Federal Alexandre de Saraiva, que acusou o ex-ministro Ricardo Salles de crimes ambientais, atua em outra frente para defender a Amazônia. Convidado para cantar na música SOS Amazônia, parceria da cantora Simone Guimarães e da letrista Cristiana Saraiva, o delegado aparece no clipe da canção, lançado esta semana. Alvo de processos disciplinares na PF em razão de suas declarações na mídia, Saraiva justificou sua nova incursão. “Se não querem que eu fale, agora eu canto”, disse, em entrevista ao portal Uol.

Flamengo punido
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF confirmou a condenação ao Flamengo e à Federação de Futebol do DF pelo confronto entre torcedores ocorrido no jogo entre o time carioca e o Palmeiras, em 2016 (foto). Os desembargadores decidiram pela responsabilização dos organizadores da partida, acusados de não adotar medidas para a segurança dos torcedores na partida. De acordo com o processo, foram vendidos 55 mil ingressos para o jogo, quando a lotação máxima do estádio Mané Garrincha para a ocasião era de 45 mil pessoas.

Danos coletivos
O Flamengo e a Federação brasiliense foram condenados ao pagamento de R$ 282 mil por danos morais coletivos. O valor será revertido ao Fundo de Defesa do Consumidor.