Distritais assinam o ponto e fogem da votação: velhos hábitos na nova legislatura

Eixo Capital/Por Helena Mader

O grande percentual de renovação da Câmara Legislativa não foi o suficiente para mudar antigas práticas da Casa. Os documentos oficiais da CLDF mostram que, nas 12 sessões ordinárias deste ano, as reuniões em plenário tiveram muito mais assinaturas de comparecimento do que deputados distritais efetivamente presentes. A praxe de assinar a folha de ponto e ir embora do plenário persiste. Em 13 de fevereiro, por exemplo, 23 distritais assinaram o documento que atesta a assiduidade mas, em plenário, na hora da votação, só havia 15 parlamentares.

Salário garantido, mesmo com ausência

Em 19 de fevereiro, só 10 deputados participaram da última das votações em plenário, de acordo com a ata da sessão. Já a folha de ponto, que garante o pagamento integral do salário, não registrou nenhuma falta. Ou seja, 14 distritais assinaram o atestado de presença, mas não acompanharam todas as votações.

Votações suspensas diante da falta de quórum

Em 26 de fevereiro, 23 parlamentares assinaram o atestado de comparecimento. Mas a contagem dos votos indica que só havia 14 distritais presentes no momento das deliberações. Naquele dia, foram apreciados vetos, créditos orçamentários, e os deputados debateram temas importantes, como as escolas militares. Em 27 de fevereiro, uma quarta-feira, a falta de quórum foi ainda mais grave: a sessão foi aberta e encerrada logo depois, porque não havia o número mínimo de parlamentares para o início dos debates.

Quarentona sem-teto

A Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional, uma das instituições mais tradicionais da capital federal, comemora 40 anos na próxima terça-feira ainda desabrigada. A prometida reabertura do teatro segue sem data marcada e, para celebrar as quatro décadas de criação, a orquestra fará uma apresentação no Teatro Levino de Alcântara, na Escola de Música de Brasília, na próxima terça-feira.

Projeto do Passe Livre tem cinco emendas

Depois do carnaval, o debate sobre as mudanças no programa Passe Livre deve ser retomado com a volta dos trabalhos na Câmara Legislativa. Até agora, o projeto do Executivo que restringe o benefício recebeu cinco emendas só na Comissão de Assuntos Sociais. Duas delas, de autoria de José Gomes (PSB) e de Júlia Lucy (Novo), incluem no texto exigência de mais transparência das informações, com a divulgação dos nomes e de dados socioeconômicos dos beneficiários. O distrital Iolando, do PSC, fez três emendas, entre elas uma que garante passe livre a alunos de cursos de extensão e de faculdades teológicas. O parlamentar propôs, ainda, passagem gratuita para estudantes com deficiência. Mas a lei hoje já garante o benefício a qualquer pessoa com necessidades especiais.

Criação de regiões administrativas em debate

No próximo sábado, o governo fará audiências públicas para debater os projetos de criação das regiões administrativas do Sol Nascente e Pôr do Sol e de Arniqueiras e Areal. Representantes de entidades terão quatro minutos para se manifestar e cidadãos vão dispor de dois minutos para expor apoio ou contrariedade à medida. Os encontros serão na Escola Classe Arniqueiras e no Centro Educacional 11 de Ceilândia. A partir das discussões nas cidades, o projeto do Executivo que cria as regiões administrativas pode ser modificado para se adaptar às sugestões da população.

“Sobre o post escatológico do presidente da República: além de denegrir a imagem do povo e a cultura do país perante o mundo, também é base de impeachment!”
Paula Lavigne, produtora e empresária

“Quem denigre a imagem e a cultura do povo são vocês. O presidente é nosso mandatário para resgatar-nos da lama em que a esquerda
nos jogou”
Bia Kicis, deputada federal pelo PSL-DF