Por Luana Patriolino — O Centro Educacional da Audição e Linguagem Ludovico Pavoni, referência no atendimento especializado às pessoas com deficiência auditiva, intelectual ou transtorno do espectro autista (TEA), está sem atendimento pedagógico às crianças. O motivo: falta da assinatura do acordo de cooperação por parte da Secretaria de Educação do DF. Para a instituição, a ausência tem atrapalhado o desenvolvimento de bebês com até 3 anos e 11 meses de idade. Em janeiro, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) fez uma recomendação para que a parceria fosse assinada, o que ainda não ocorreu.
O deputado Fábio Felix (PSol) se reuniu ontem com o secretário executivo adjunto do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, para tratar da instalação de câmeras corporais nos uniformes de policiais do DF. A medida chegou a reduzir em cerca de 70% a letalidade em ações policiais em São Paulo. “Apresentamos projeto de lei para tornar política pública essa medida extremamente importante, que protege a sociedade e também os bons policiais”, disse o distrital.
O Republicanos encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para pedir proteção para as empresas que fizeram acordo de leniência e estão em apuros para pagar parte das dívidas, como no caso da Operação Lava-Jato. O objetivo é adequar os entendimentos, que preveem pesadas multas, à lei de recuperação judicial, de 2005. “A ideia é criar um mecanismo para que as empresas tenham condições de pagar suas dívidas sem quebrar”, afirmou à coluna o advogado Marcelo Squassoni, um dos autores do processo.
Com o objetivo de fazer uma intersecção mais efetiva entre o G20 e o universo jurídico, será realizado, em 18 e 19 de abril, na Cidade das Artes (RJ), o Encontro Inaugural de Instalação do Legal G20. O evento contará com uma palestra inaugural do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
“Surge como uma iniciativa inovadora que busca envolver as Ordens de Advogados dos países do G20 na construção de uma agenda jurídica global que respeite e promova os princípios democráticos, os direitos humanos, a segurança jurídica, a tecnologia, entre outras pautas a serem sugeridas pelas entidades integrantes do grupo”, afirmou o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Após 14 anos desde a inauguração da sede que ocupa, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) finalmente terá um restaurante. O espaço será administrado pelo Sesc-DF, que repetirá modelo semelhante ao já adotado em outros órgãos públicos. A previsão é de que o local, localizado na Praça do Servidor, seja aberto ao público no fim do segundo semestre de 2024. A expectativa é de que o valor das refeições não ultrapasse os R$ 50 por quilo.
O deputado Joaquim Roriz Neto (PL) comemorou a decisão do Zoológico de Brasília em adotar o pagamento dos ingressos por Pix e cartão de crédito, anunciada esta semana. Após ler a manifestação de uma usuária nas redes sociais do parque, questionando as formas de pagamento em dinheiro ou débito, o parlamentar encaminhou ofício à administração do Zoo pedindo a atualização do sistema. No documento, Roriz Neto destacou que “os usuários do Jardim Zoológico têm pleiteado que o pagamento dos ingressos possa ser feito por cartão de crédito e por Pix”.
Mais de 2.500 crianças e adolescentes de instituições de acolhimento de todo o Distrito Federal receberam ovos de chocolate nesta Páscoa, graças a uma ação promovida pela Fundação Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-DF). “Mobilizamos amigos, familiares e voluntários para nos ajudar a produzir os ovos. Não é preciso ter experiência e o resultado faz a alegria de muitas crianças”, ressaltou a presidente da entidade, Andréa Vasquez.
Coluna Eixo Capital, publicada em 21 de novembro de 2024, por Pablo Giovanni (interino) Um…
Coluna Eixo Capital publicada em 21 de novembro de 2024, por Pablo Giovanni Um áudio…
Da Coluna Eixo Capital, por Pablo Giovanni (interino) Um relatório da Polícia Federal, que levou…
Texto de Pablo Giovanni publicado na coluna Eixo Capital nesta terça-feira (19/11) — O ministro…
Coluna publicada neste domingo (17/11) por Ana Maria Campos e Pablo Giovanni — A Polícia…
ANA MARIA CAMPOS O colegiado da Comissão Eleitoral da OAB se reuniu na noite desta…