Categoria: CB.Poder
Categoria que reúne as principais matérias do CB.Poder
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Justiça condena ex-distrital Cristiano Araújo por fraude em licitação da FAP
A 3ª Vara Criminal de Brasília condenou o ex-distrital Cristiano Araújo (PSD) a cinco anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de fraude à licitação. Conforme a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), ele participou de um esquema ilegal de distribuição de bolsas da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP) em 2012. O órgão é […]
Secretário do DF diz que “penitenciárias são masmorras medievais”
Coluna Eixo Capital/Por Helena Mader O governo quer fazer uma reformulação no cargo dos agentes de atividades penitenciárias . Em projeto de lei enviado à Câmara Legislativa logo na retomada dos trabalhos legislativos, o Executivo propôs que os integrantes da carreira passem a se chamar agentes de execução penal, a exemplo do que foi feito no âmbito federal. Na justificativa […]
A caminho da privatização, a Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) tem um novo presidente. O consultor jurídico do GDF, Daniel Rossiter, assume o comando da estatal, no lugar de Carlos Augusto Lima Bezerra. A troca deve ser publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira (06). Procurador do Distrito Federal há mais de uma década, Rossiter também […]
ANA MARIA CAMPOS O governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou hoje (05/08) a contratação de 300 professores temporários e 200 concursados para repor as necessidades da rede pública do Distrito Federal. O assunto foi tratado com os secretários de Educação, Rafael Parente, e de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente. “Até o fim do ano, vamos contratar mais professores […]
STJ vai analisar devolução de recursos pagos indevidamente a servidores
Coluna Eixo Capital/Por Helena Mader A Lei nº 840/2011, que trata do regime dos servidores do Distrito Federal, determina a devolução de qualquer valor pago indevidamente pela administração, ainda que o funcionário público tenha recebido o repasse de boa-fé. Mas a devolução desses recursos pagos erroneamente pelo GDF a servidores tem gerado uma imensa controvérsia, que agora será resolvida pelo […]
Coluna Eixo Capital/Por Helena Mader A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) estabeleceu por meio de portaria a marca que substituirá a Taurus. As novas pistolas da corporação deverão ser de calibre 9mm e da austríaca Glock. No documento, a corporação argumenta que é preciso substituir as armas .40 usadas atualmente porque “o calibre 9mm mantém a mesma eficiência da […]
Planalto tenta reverter multa ambiental por poluir o Lago Paranoá
Coluna Eixo Capital/Por Helena Mader O Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal vai julgar no próximo dia 29 um processo contra a Presidência da República, em que o Planalto recorre contra uma multa de R$ 50 mil imposta pelo GDF, em 2015, por conta de um vazamento da caldeira do palácio. O óleo escoou pelas galerias de águas pluviais […]
OAB/DF define 12 candidatos à vaga de desembargador do TJDFT. Confira a lista
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF) definiu, na tarde desta sexta-feira (2/8), os 12 candidatos que continuam na disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Os nomes escolhidos (confira lista abaixo) serão submetidos a consulta com a classe, que selecionará seis deles. No TJDFT, os seis […]
Investimento em obras neste ano passará de R$ 1 bilhão, garante Ibaneis
O governador Ibaneis Rocha (MDB) assegurou, nesta sexta-feira (2/8), que o investimento em obras no Distrito Federal, neste ano, ultrapassará R$ 1 bilhão. Nos primeiros seis meses de 2019, foram empenhados R$ 170 milhões, só em recursos do orçamento do DF, em urbanismo. A conta do governador para chegar ao R$ 1 bilhão até o fim do ano leva em […]
Câmara tentou emplacar ensino de esperanto, capoeira e hotelaria
Desde a sua criação, a Câmara Legislativa debateu 64 projetos de lei que incluíam novas disciplinas no currículo das escolas do Distrito Federal. Os distritais tentaram acrescentar à rotina dos estudantes lições de esperanto, empreendedorismo, capoeira, práticas agrícolas, hotelaria, preservação patrimonial, ética e educação ambiental, por exemplo. Algumas foram rejeitadas na Comissão de Constituição e Justiça. Outras viraram leis em […]