Coluna Eixo Capital, publicada em 6 de agosto de 2024, por Ana Maria Campos
A Câmara Legislativa deve antecipar para esta quarta-feira a eleição da Mesa Diretora que vai comandar a Casa no biênio 2025-2026. Na mesma sessão em que definirão os nomes do presidente, vices e secretários, os deputados distritais deverão aprovar uma mudança na Lei Orgânica do Distrito Federal. Essa alteração permitirá a mudança da data da eleição que no segundo biênio ocorre em dezembro. A reeleição do deputado Wellington Luiz (MDB) está acertada em acordo entre os parlamentares.
Embate PL X PT
Os deputados distritais passaram o dia de ontem em articulações. A bancada do PL anunciou que, por decisão do presidente nacional, Valdemar Costa Neto, não votaria em uma composição da Mesa Diretora que incluísse um deputado do PT. Mas há um acordo da maioria dos deputados para manter a presidência com Wellington Luiz (MDB) e a primeira-vice-presidência com Ricardo Vale (PT).
Roosevelt quer a vice
Ao deixar a reunião ontem, o deputado Chico Vigilante (PT) anunciou que o acordo estava mantido e Ricardo Vale permanece como vice-presidente. Mas o deputado Roosevelt Vilela (PL) briga pelo cargo.
Mais mulheres
Com a Mesa turbinada de cinco para sete integrantes, duas mulheres devem assumir os novos cargos, de segunda vice-presidente, e quarta secretária. Paula Belmonte (Cidadania) deve ficar com a segunda vice. Dayse Amarilio (PSB), na foto, Jaqueline Silva (MDB) e Doutora Jane (MDB) discutem quem fica na Mesa. Há outros cargos importantes em disputa, em presidências de comissões.
Viaduto do Marco Zero
A reforma do Buraco do Tatu, passagem entre os eixos Sul e Norte, revelou a estaca marco zero de Brasília. O ponto passou a ser atração turística em Brasília, sendo acessível para pedestres nos dias de Eixão do Lazer. Para destacar a importância da redescoberta, a deputada Paula Belmonte (Cidadania) protocola, hoje, um projeto de lei para rebatizar o túnel como Viaduto do Marco Zero. “Esse ponto representa não somente a história de Brasília, mas serviu como referência para toda a estrutura viária no Distrito Federal”, explica a deputada.
Proposta de projetos
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Délio Lins e Silva Jr, foi recebido, ontem, pelo presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), e pelo deputado distrital Pastor Daniel Castro (PP). O objetivo da reunião foi a proposta de dois projetos de lei relacionados ao dia a dia do cidadão. O primeiro institui a Semana da Tolerância nas instituições de ensino médio e superior do DF, e cria o Comitê Técnico Interinstitucional pela Tolerância e contra a Radicalização. O segundo projeto refere-se à inclusão de matérias relacionadas às noções de direito e cidadania nas escolas do DF. Representando a OAB-DF, participaram da reunião, além do presidente, a conselheira e presidente da Comissão de Relações Internacionais, Clarita Maia, e o conselheiro Nauê Bernardo Azevedo.
Eleição do CFM com disputa acirrada e votação virtual
Em votação pela internet, será realizada, hoje e amanhã, a eleição para o Conselho Federal de Medicina (CFM). Cada estado da Federação e o Distrito Federal deverão eleger um conselheiro federal efetivo e um suplente para o CFM. Cerca de 580 mil médicos estão aptos a votar, sendo 16.006 no DF. Após a eleição dos membros, é feita a escolha do presidente e vice-presidente. No DF, há uma preocupação com a eleição por ser virtual, diretamente no site do Conselho Federal de Medicina. O embate entre as chapas está acirrado e recheado de componentes políticos. A chapa 1 foi cassada pela comissão eleitoral regional porque a atual vice-presidente, Rosylane Mercês Rocha, divulgou uma pesquisa apontada pelos adversários como falsa. Com recurso para se manter no páreo, a chapa 1 obteve sucesso e está na disputa.
Consciência coletiva
A advogada Renata Amaral justifica a decisão de apoiar o grupo liderado pelo secretário-geral da OAB-DF, Paulo Maurício Siqueira, conhecido como Poli, na disputa pela presidência da entidade. A eleição ocorrerá em novembro. “Recentemente, recebi uma mensagem nas redes sociais de uma advogada destacando a afirmação de Durkheim de que ‘a consciência coletiva deve prevalecer nos grupos sociais’. Assim, nessa união de grupos, que foi deliberada por nosso coletivo, composto em sua maioria por mulheres advogadas, — trouxemos como objetivo assegurar a autonomia e independência da OAB-DF. Essa noção passa pelo fortalecimento do diálogo institucional e o aprimoramento e continuidade das ações da gestão atual que atendam aos crescentes desafios e demandas da advocacia do Distrito Federal”, justificou.
Cármen Lúcia e o debate sobre feminicídio
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estará, hoje, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para participar da Conferência Inaugural do Seminário sobre Feminicídio no marco dos 18 anos da Lei Maria da Penha.