Câmara Legislativa vai estudar mais mudanças na Luos

Coluna Eixo Capital, por Alexandre de Paula

A Câmara Legislativa vai avaliar, no segundo semestre, um projeto de lei — muito aguardado pelo setor produtivo — com correções na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). Porém, as mudanças na legislação aprovada em 2018 não serão só essas. O GDF sinalizou aos distritais que enviará uma série de projetos com alterações por regiões administrativas. O fatiamento deve facilitar a aprovação dos textos mais consensuais, que poderão ser avaliados em votações diferentes daquelas dos PLs com temas mais polêmicos.

MDB mais forte

Partido do governador Ibaneis Rocha, o MDB no Distrito Federal quer se fortalecer nas eleições do ano que vem. A legenda é comandada pelo presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente. Ele espera eleger de três a quatro distritais e emplacar um nome para deputado federal, além da reeleição de Ibaneis.

Proibido usar máscara?

Nos eventos do Palácio do Planalto, a exigência do uso de máscaras para autoridades virou ficção. Ministros e o presidente da República dispensam o item de proteção com frequência, mesmo em ambiente fechado e sem distanciamento. A ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL-DF), costuma ser uma das exceções. Nas últimas agendas, entretanto, tem seguido o mau exemplo dos colegas ao discursar e retirar a proteção do rosto. Importante lembrar que o vírus ainda circula (e muito).

À espera da reforma

Muitos nomes do Distrito Federal aguardam a discussão da reforma política no Congresso Nacional para decidir o caminho que seguirão em 2022. A definição das regras vai balizar as estratégias para o próximo pleito. Na Câmara Legislativa, a expectativa é grande. Distritais que planejavam disputar uma vaga de deputado federal tendem a mudar de ideia e buscar a reeleição se as alterações dificultarem o acesso a uma cadeira no Congresso.

Modo campanha

O governador Ibaneis Rocha (MDB) ligou mesmo o modo campanha. Todas as últimas agendas públicas do emedebista têm tom de preparação para a disputa ao Buriti em 2022. Nesta semana, fez dois eventos, lotados e com aglomeração, no Palácio. Em um deles, disse ao discursar: “O povo que votou em Ibaneis Rocha não sabia em quem estava votando, era apenas uma esperança de um advogado bem-sucedido que tinha vontade de trabalhar pela cidade onde nasceu. Hoje, depois de dois anos e meio de governo, a população do Distrito Federal já tem todas as condições de dizer que acertou no voto”. Mais direto, impossível.

Valorização

Mulheres negras do Distrito Federal poderão ser contempladas com financiamento de projetos pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa. A pasta abriu edital de chamamento, ontem, para beneficiar as artistas que contribuam com a produção no DF e Entorno. Iniciativa semelhante foi divulgada recentemente com foco no público LGBTQIA+.

Falha

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), causou polêmica e forte reação das Forças Armadas ao falar sobre o envolvimento de militares no suposto esquema na compra de vacinas. Mas Aziz cometeu um deslize histórico ao reforçar a ideia de que não houve corrupção durante o regime iniciado em 1964. Quem leu obras como 10 reportagens que abalaram a ditadura sabe que isso passa bem longe da verdade.

“Os presos já estão em isolamento. Não tem que dar prioridade a preso, não. Na vacinação, tem que dar prioridade para a sociedade.”
Marcos do Val (Podemos-ES), senador

“Fui interrompido por uma asneira absurda. Condenar pessoas à morte é o que ouvi aqui (…) Você e suas milícias, sejam das redes sociais, sejam de qualquer lugar, não me intimidam.”
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), senador, que, depois, pediu a retirada da relação feita entre milícias e Marcos do Val das notas taquigráficas