Relator do arcabouço fiscal que deve ser votado ainda hoje (22/08) na Câmara dos Deputados, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) concluiu seu novo parecer preservando o Fundo Constitucional do Distrito Federal de cortes que poderiam ocorrer com a mudança na variação dos repasses ano a ano.
Cajado cedeu aos apelos da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), que é de seu partido, numa negociação que contou também com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de integrantes da bancada de deputados e senadores do DF.
Pesou principalmente a boa relação de Celina com o comando do PP, que estava à frente das discussões sobre o novo marco fiscal do país.
Em seu voto, Cajado retira o Fundo Constitucional do DF do limite de despesas primárias da União. Também mantém como está hoje a forma de cálculo do aporte da União ao Fundo Constitucional, que continua a ser corrigido com base na variação da receita corrente líquida.
Cajado disse que atendeu à posição dos parlamentares representados no colégio de líderes.
Veja como ficou o trecho sobre o Fundo Constitucional do DF:
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL O PDT e a Federação PSOL-Rede anunciaram nesta sexta-feira (07/08) o…
ANA MARIA CAMPOS Com o anúncio de que o ex-deputado Luiz Pitiman (PSD) será o…
ANA MARIA CAMPOS Acabou nesta quarta-feira (05/08) o prazo para a realização das convenções partidárias…
ANA MARIA CAMPOS O ex-deputado federal Luiz Pitiman (PSD) será o vice na chapa do…
ANA MARIA CAMPOS Os candidatos ao Buriti Ricardo Cappelli (PSB) e Paula Belmonte (PSDB) terminaram…
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL No prazo final das definições sobre alianças, o PDT da senadora…
