Por Ana Maria Campos – Líder da bancada da bala, o deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) defende que o ex-presidente Jair Bolsonaro, agora de volta a Brasília, assuma o papel de líder da oposição sem qualquer receio de enfrentar o poder político. Fraga avalia que Bolsonaro deve ajudar os deputados e senadores aliados de sua gestão com informações sobre realizações e críticas às ações do governo Lula. Ou seja, Bolsonaro deve ser a estrela da direita. Fraga conversou ontem por telefone com Bolsonaro, mas não esteve no PL, onde o ex-presidente foi recebido em festa.
Justiça autoriza militar trans a usar uniforme feminino
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região assegurou a uma militar transgênero da Marinha o direito de usar cabelo e uniforme femininos e nome social. Ela também vai receber R$ 80 mil em indenização por danos morais por ter passado por constrangimentos no exercício da atividade militar. A decisão leva em conta que o STF já decidiu que cabe ao Estado o papel de reconhecer a identidade de gênero. O relator, desembargador Nelton dos Santos, considerou descabido o argumento da União de que a militar estaria burlando o concurso, pois foi aprovada em processo seletivo público para vagas do sexo masculino.
Na pauta
O reajuste dos servidores públicos do Distrito Federal será discutido e votado hoje pelos deputados distritais na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa. Na pauta, os dois projetos enviados pelo Executivo, com a recomposição de 18% em três parcelas para os efetivos e de 25% de uma só vez para os comissionados.
Dinheiro com transparência
A deputada Paula Belmonte (Cidadania) quer popularizar os trabalhos da Comissão de Fiscalização e Transparência da Câmara Legislativa. Como presidente, a parlamentar já expediu uma série de ofícios para o GDF e ontem aproveitou a presença da Câmara Legislativa em Ceilândia para lançar o projeto “Nosso Trabalho é da Sua Conta”, com a presença de mais de 50 lideranças locais. O programa visa mostrar para a comunidade as ferramentas disponíveis para acompanhar os trabalhos do Legislativo e do Executivo do DF.
Revezamento feminino
Como a bancada feminina de distritais conta com quatro integrantes, elas decidiram fazer um revezamento no comando da Procuradoria da Mulher da Câmara Legislativa. Neste ano, a função está sob a gestão da deputada Dra. Jane Klébia (Agir). Paula Belmonte (Cidadania), Jaqueline Silva (sem partido) e Dayse Amarilio (PSB) vão ficar, cada uma, um ano até o fim da legislatura, para que todas possam atuar em defesa dos direitos das mulheres.
Economia de R$ 45 milhões e 1,5 mil propostas
Na 10ª rodada de negócios para acordos diretos nos precatórios do DF, a Procuradoria-Geral do DF recebeu 1.507 propostas potencialmente viáveis. Nesse universo apresentado, a estimativa é de baixa de R$ 113.147.153,32 no estoque da dívida do DF. O valor a ser a ser pago aos credores que se habilitaram está previsto em cerca de R$ 67.888.292,00. Com o deságio de 40%, a economia prevista para os cofres distritais é de aproximadamente R$ 45.258.861,32.
Críticas à Lava-Jato
Ninguém duvida de que o sucessor ou sucessora do ministro Ricardo Lewandowski, que anunciou antecipação da aposentadoria ontem, será uma pessoa contundentemente crítica à Operação Lava-Jato no plenário do Supremo Tribunal Federal.
Modo de fazer queijo Minas pode ser considerado patrimônio cultural
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) formalizou nesta semana a candidatura dos Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal à Lista Representativa da Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O pedido foi formalizado ao Secretariado da Convenção do Patrimônio Imaterial da Unesco, por meio da Delegação Permanente do Brasil junto à Unesco (Brasunesco). A lista inclui bens culturais imateriais que são considerados representativos da diversidade cultural mundial e que precisam ser protegidos e valorizados. “A inclusão desse bem na Lista Representativa da Unesco é uma significativa valorização desse bem, que deve ser preservado e valorizado para as gerações futuras”, conclui o presidente do Iphan, Leandro Grass.
Só Papos
“Hoje o Brasil acordou mais forte! O Capitão voltou!”
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
(FOTO DO FLÁVIO BOLSONARO)
“Tá voltando, genocida? Aqui vai meu recado pro fujão que tem muito a explicar e responder. Os tempos agora são outros e o povo voltou a ter um governo sério, responsável e que cuida das pessoas”
Presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR)
(FOTO DA GLEISI)