Autor: Ana Maria Campos
Gilmar Mendes: decisão do STF sobre Marco Civil da Internet “restabelece a civilidade”
ANA MARIA CAMPOS Fotos: Mariana Campos/CB Lisboa – Ao participar da abertura do XIII Fórum de Lisboa, o ministro Gilmar Mendes, idealizador do evento e decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a decisão relacionada ao Marco Civil da Internet, tomada na semana passada pela Corte, por 8 votos a 3. Os provedores passarão a responder por danos provocados por […]
ANA MARIA CAMPOS Fotos: Mariana Campos/CB Lisboa – Enquanto Executivo, Legislativo e Judiciário debatem no Brasil a derrubada do decreto presidencial que aumentou o IOF, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), estão em Lisboa, para participar do […]
Luiza Brunet participa de debate sobre direitos das mulheres em Lisboa
ANA MARIA CAMPOS Enviada especial a Lisboa Símbolo da luta contra a violência doméstica após denunciar agressões sofridas pelo ex-marido, a atriz, empresária e ativista Luiza Brunet confirmou presença no XIII Fórum de Lisboa, que começa nesta quarta-feira (02/07), na capital portuguesa. Com o tema incluído na pauta deste ano, o evento entra no debate sobre a participação das mulheres […]
Presidente do TJDFT marca sessão para rever promoção a desembargador
ANA MARIA CAMPOS e MALCIA AFONSO O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vai marcar para 8 de julho uma nova sessão do Pleno para formar uma lista para promoção por merecimento, seguindo os critérios da Resolução 525/2023. A informação é da assessoria de comunicação do TJDFT. O presidente do TJDFT, Waldir Leôncio, está seguindo a […]
ANA MARIA CAMPOS Foi oficializada ontem (25) a federação Solidariedade/PRD. Os dois partidos vão juntos para a eleição de 2026. O objetivo é oferecer ao país uma alternativa de centro, longe de extremos e da atual polarização do país. No DF, será liderada pelo ex-senador José Antonio Reguffe. Uma ala com membros das direções nacionais dos dois partidos está […]
ANA MARIA CAMPOS Começa nesta tarde (26) o julgamento no Tribunal do Júri do Paranoá de um homem acusado de ser o responsável pelo afogamento e morte de três crianças: dois meninos de quatro e três anos e uma bebê de um ano. Raimundo Francisco da Silva foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MDFT) por […]
Veja como os parlamentares do DF votaram no projeto que cria 18 cargos de deputados federais
ANA MARIA CAMPOS O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei complementar que cria vagas para 18 novos deputados federais e aumenta dos atuais 513 para 531. A votação foi apertadíssima. Um voto a menos derrubaria a proposta. Houve 41 votos a favor, o mínimo necessário, e 33 contra. A proposta retornou para a Câmara dos Deputados […]
Érika Kokay foi a única parlamentar do DF a favor do aumento do IOF
ANA MARIA CAMPOS Na bancada do Distrito Federal, apenas a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) votou contra a derrubada os projetos do governo Lula que aumentam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Aliada do presidente Lula, Kokay manteve a posição de lealdade ao governo em medida impopular. O deputado Professor Reginaldo Veras (PV), que sempre vota com o governo, […]
Maria Eduarda Lavocat O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou ao Correio que vai acatar a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto ao cumprimento da Resolução nº 525/2023, que estabelece uma ação afirmativa de gênero para o acesso de magistradas aos tribunais de segundo grau. A manifestação ocorre após o presidente do […]
CNJ recomenda que TJDFT promova uma juíza à vaga de desembargadora
ANA MARIA CAMPOS A próxima promoção para a vaga de desembargador ou desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aberta com a morte de J. J. Costa Carvalho está causando debates nos bastidores do Judiciário local. A vaga é de promoção por merecimento, mas a tradição no TJDFT é a ascensão do juiz de segundo […]