Autor: Ana Maria Campos
STJ nega usucapião de terreno da Caesb ocupado pelo presidente da CLDF
ANA MARIA CAMPOS A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta tarde (12/02), por unanimidade, o recurso — embargos de divergência em recurso especial — interposto pelo presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz (MDB), e sua esposa Kilze Beatriz Montes Silva, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que negou usucapião […]
Sindicato dos Delegados defende Pablo Aguiar, criticado pela defesa de Pedro Turra
ANA MARIA CAMPOS O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Distrito Federal, Sindepo-DF saiu em defesa do delegado Pablo Aguiar, titular da 38ª Delegacia de Polícia, em Vicente Pires, responsável pelo inquérito sobre a morte do adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos, agredido pelo piloto Pedro Turra. O Sindepo-DF reagiu a críticas dos advogados de defesa no caso […]
ANA MARIA CAMPOS O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou denúncia contra o jovem Pedro Arthur Turra Basso por homicídio doloso qualificado pelas agressões que causaram a morte do adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos. A pena pode variar de 12 a 30 anos de prisão, com regime inicial fechado. A qualificação foi por motivo fútil, previsto […]
O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Georges Seigneur, foi reeleito, nesta quarta-feira (11/02) presidente do Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (LUME), órgão de coordenação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) voltado à atuação conjunta do Ministério Público brasileiro perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça […]
TJDFT vai julgar nesta quinta-feira habeas corpus de Pedro Turra
ANA MARIA CAMPOS A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) pautou para esta quinta-feira (12/02) o julgamento do habeas corpus interposto pela defesa do piloto Pedro Turra. O relator do processo é o desembargador Diaulas Ribeiro que negou a liminar e um pedido de reconsideração protocolado apenas dois dias depois. As decisões […]
Candidato em 2022, delegado Pablo Aguiar recusa convite para disputar eleição neste ano
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL Na última eleição, o delegado Pablo Aguiar concorreu a um mandato de deputado distrital pelo PMN e teve votação considerável: 7765 votos. Com a repercussão do crime que resultou na morte do adolescente Rodrigo Castanheira, Aguiar tem sido incentivado a disputar novamente. Mas tem dito que seu tempo na política passou. Não deseja concorrer. […]
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL O advogado Rodrigo Badaró, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi indicado para presidir o Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário, instância estratégica de governança da inteligência artificial no sistema de justiça brasileiro. Hoje não há debate mais essencial do que incrementar a segurança jurídica em um ambiente de uso massivo de IA por […]
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL A senadora Leila do Vôlei foi reeleita presidente do PDT-DF neste sábado (07/02) e permanecerá no comando da legenda até 2030. A eleição ocorreu durante a Convenção Distrital do partido, que reuniu filiados e dirigentes para debater prioridades políticas e estratégias para os próximos anos. O evento também contou com a presença de lideranças de […]
Chacina do DF vai a júri em abril. Pena pode ultrapassar 300 anos de prisão, segundo MP
Um dos crimes mais impressionantes da história do Distrito Federal, a chacina de 10 pessoas de uma mesma família, em um condomínio no Itapoã, desvendada em janeiro de 2023, terá um possível desfecho neste começo de ano. O Tribunal do Júri de Planaltina marcou a data do julgamento de executar a família, com a intenção de se apossar de […]
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL A discussão entre especialistas em direito penal do momento é sobre qual crime deve ser imputado a Pedro Turra, o piloto de automobilismo que espancou o adolescente Rodrigo Castanheira. O garoto de 16 anos morreu ontem (06/02), depois de 16 dias em estado gravíssimo na UTI de um hospital particular. Alguns entendem que houve lesão […]