Autor: Alexandre de Paula
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8/5), a medida provisória que transfere a administração da Junta Comercial do Distrito Federal para o GDF. O texto recebeu aval dos senadores um dia depois de passar pela Câmara dos Deputados. O sinal verde veio às vésperas do prazo final para avaliação (14 de maio). A assinatura da MP 861 ocorreu em dezembro pelo […]
Com arrecadação abaixo do esperado, GDF apertará controle de gastos
Mesmo com a liminar do Supremo Tribunal Federal que suspende decisão que tiraria R$ 700 milhões do orçamento anual do DF, a ordem no governo local é economizar ao máximo. O secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do DF, André Clemente, anunciou, nesta sexta-feira (3/5), que todo tipo de gasto público passará por rigorosa análise antes de ser aprovado, […]
TRT determina circulação de 80% dos trens do metrô no horário de pico
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), Maria Regina Machado Guimarães, determinou que, durante a greve dos metroviários, 80% da frota do metrô dos trens funcione nos horários de pico e 30% nos demais horários. Caso a decisão seja descumprida, a multa diária é de R$ 100 mil. A paralisação dos metroviários teve início na quinta-feira. […]
GDF abre edital para projetos de estacionamentos rotativos e pagos
Começa a dar os primeiros passos o projeto de estacionamentos rotativos e pagos no DF. A Secretaria de Transporte e Mobilidade publicou, nesta sexta-feira (3/5), o edital de chamamento para implantar o projeto. De acordo com a pasta, a intenção é estimular o uso do transporte coletivo e dar mais eficiência à utilização de espaços e serviços públicos. As empresas […]
Decisão do TCU contra o DF fere Constituição, diz Renato Rainha, do TCDF
A decisão do Tribunal de Contas da União que tira R$ 700 milhões do orçamento anual do DF e oficializa dívida de R$ 10 bilhões fere a Constituição Federal, de acordo com o conselheiro do Tribunal de Contas do DF Renato Rainha. Em entrevista ao programa CB Poder — parceria do Correio com a TV Brasília —, Rainha disse que […]
MPDFT processa empresa de bitcoins por vazamento de dados de clientes
Na moda, o mercado de criptomoedas está na mira da Justiça Brasileira. O Ministério Público do Distrito Federal ajuizou, nesta semana, ação civil pública contra a empresa Atlas Quantum, que explora o ramo das moedas digitais (principalmente os bitcoins). O órgão pede danos morais coletivos por causa do vazamento de dados de clientes da empresa e o pagamento de indenização […]
Conjunto de leis do DF voltadas para as mulheres é sancionado
Com números alarmantes e nove casos de feminicídio apenas em 2019, a segurança da mulher entrou no radar do Palácio do Buriti e da Câmara Legislativa do DF. Quatro leis voltadas especificamente para as mulheres foram sancionadas pelo vice-governador do DF, Paco Britto (Avante). Os textos foram publicados nesta quinta-feira (25/4). Paco atuava como governador em exercício até ontem, pois o […]
Depois de críticas de Ibaneis, DFTrans terá comitê de governança
Alvo constante de reclamações dos usuários e criticado até pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) terá um Comitê Interno de Governança (CIG) para melhorar o serviço prestado e evitar irregularidades e problemas. A portaria que institui o novo comitê foi publicada na edição desta quinta-feira (25/4) do Diário Oficial do DF. Caberá ao grupo, […]
Votação é adiada e MP da Região Metropolitana do DF deve caducar
A batalha política para a avaliação da medida provisória que cria a Região Metropolitana do DF permanece. Mesmo há poucos dias do fim do período para a avaliação do Congresso Nacional — em 14 de maio —, parlamentares decidiram adiar a votação na Comissão Mista e continuar com o debate da proposta. Com o prazo apertado, a possibilidade de a […]
OAB-DF abre inscrições para vaga de novo desembargador do TJDFT
O processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) começa a tomar forma. A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) abre, nesta quarta-feira (24/4), as inscrições para os interessados em participar da seleção. A vaga destinada a advogados está em aberto desde a morte do magistrado Flávio Renato Jaquet […]