Coluna Eixo Capital, publicada em 24 de dezembro de 2023, por Ana Dubeux
O espírito natalino imperou na escolha por um evento coletivo entre os três Poderes da República para lembrar os ataques violentos aos prédios públicos em 8 de janeiro de 2023, reforçando a tese de que todos os conflitos políticos entre Senado, Supremo e Planalto ficam pequenos quando a democracia está em jogo.
O 8/1 vai figurar nos livros de história como o dia em que vândalos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes numa tentativa desastrada de golpear a democracia. A data será lembrada um ano depois em clima de unidade entre as instituições.
Insistência de Dino
O ato coletivo é mais uma demonstração de força e articulação do ministro da Justiça e futuro ministro do Supremo, Flávio Dino, que insistiu para que fosse realizada a atividade.
Esplanada lotada
O presidente Lula convocou todos os ministros para a solenidade do 8/1. Ele e a primeira-dama, Janja da Silva, voltarão a Brasília para instalar a sessão no Senado. Lula, os presidentes do Senado e da Câmara confirmaram presença.
Supremo presente
O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso — que estará no exterior no início do ano — também voltará a Brasília especificamente para os atos de primeiro ano das depredações na Praça dos Três Poderes.
Agenda de presidente
Barroso participará da sessão de abertura da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, no fim de janeiro. O ministro estará de plantão no STF entre 16 e 31 de janeiro. No começo do mês, entre 1º e 15, o vice-presidente, Edson Fachin, cuidará das ações do STF no plantão.
Enfim, Cappelli assume
O jornalista Ricardo Cappelli assume interinamente o Ministério da Justiça nesta terça-feira. O titular Flávio Dino sai de férias e volta a Brasília em 5 de janeiro. Dino atravessa a Esplanada, do Palácio da Justiça para o STF, só no dia 12 de janeiro. O PSB faz campanha para manter Cappelli definitivamente na vaga de Dino, mas enfrenta resistência dentro do PT do presidente Lula. Cappelli é um dos nomes fortes do PSB/DF para concorrer à sucessão de Ibaneis Rocha. Fiel escuteiro de Dino, o jornalista ganhou projeção quando virou interventor das forças segurança do DF nos 60 dias que sucederam a invasão dos Três Poderes.
Bicharadas oficiais
O caso não foi registrado em delegacias de Brasília nem virou em crise política, mas causou um certo estranhamento: a fuga de um coelho da residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados para a residência oficial do presidente do Senado…
Tranquilidade?
O caso de “migração voluntária” foi contado pelo próprio presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, no almoço de final de ano. “Aqui é mais tranquilo”, justificou Pacheco, que outro dia teve que devolver ao Lago Paranoá um filhote de jacaré. Arthur Lira não se manifestou, até porque tem uma coleção de galinhas-d’angola para cuidar…
Reforma administrativa
E por falar em Lira: a mais nova obsessão do presidente da Câmara é colocar em pauta o projeto da reforma administrativa para, sob a lente dele, reorganizar e modernizar o setor público, mas, principalmente, sinalizar ao mercado que o governo quer cortar despesas.
Austeridade
Lira acredita que, se o governo abraçar a reforma administrativa — o que ele acha difícil —, estará demonstrando a vontade de Lula e Haddad de conter as despesas e, assim, diminuir a suspeição de que a gestão da economia só pensa em arrecadar e arrecadar…
STJ paga precatórios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou o pagamento de 1.531 precatórios até o fim do ano. O valor chega a R$ 380 milhões. A ação é com base na publicação da MP 1.200/2023. O STJ alerta que os credores não precisam tomar nenhuma medida para o recebimento do pagamento. A estimativa para todos os 1.531 títulos é que os valores sejam creditados nas contas até o fim deste ano e sejam liberados para saque em janeiro. É preciso cuidado com golpes.
Andifes reage
Em repúdio ao orçamento das universidades federais para 2024, aprovado pelo Congresso, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se reúne com as instituições de ensino para debater a redução do repasse. A entidade pontua que houve aumento do número de universidades e que os centros acadêmicos realizam a maior parte da pesquisa do país.
Vai de carro elétrico
Os chineses são agressivos e com enorme poder de persuasão, tanto que convenceram, após várias insistências, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a comprar um carro elétrico. Ele optou por vender o carro atual, de sete anos e com cerca de 26 mil km rodados, e comprar um novo modelo elétrico da chinesa BYD, recém-instalada no Brasil. A diferença de preço entre os dois carros, segundo Campos Neto, foi mínima. O veículo deverá ser entregue apenas em janeiro, dado o sucesso que a montadora vem fazendo no país.
À esquerda
O novo presidente nacional do Cidadania, Comte Bitencourt, reuniu-se com os presidentes do PSB e do PDT. Ele deve repetir o gesto em Brasília. Depois da intervenção na direção local e a saída da distrital Paula Belmonte, o ex-secretário de Educação Marcelo Aguiar assumiu o comando do partido e iniciará a reaproximação do partido com as forças progressistas de Brasília. O Cidadania-DF quer ajudar a romper a polarização e compor uma frente de centro-esquerda para 2026. O ex-superintendente do Sebrae-DF Valdir Oliveira foi procurado por Aguiar. Marcelo e Valdir, que são amigos de longa data, querem fortalecer essa aliança política no campo progressista para as próximas eleições.
Tão longe, tão perto
O ex-procurador-geral do Ministério Público Rodrigo Janot pode ser questionado judicialmente por ter ido à posse do novo chefe do MPF, Paulo Gonet. Decisão do STF de 2019 proíbe o PGR da época da Lava-Jato de ficar a uma distância inferior a 200 metros dos ministros da Corte Suprema.
A magia do Natal na Vila Planalto
Hoje, tem programação especial de Natal para as crianças na Praça Nelson Corso, na Vila Planalto, das 9h às 14h, com coral natalino e a peça Onde está Papai Noel? Além disso, existem várias opções de entretenimento para as crianças e para toda a família. A promoção é do Instituto Brasil Sapiens. A entrada é gratuita, mas é preciso buscar os ingressos na plataforma Sympla.