João Pitaluga
Presidente da Associação Brasiliense de Medicina Legal (AbrML)
“Agentes penitenciários, advogados, funcionários terceirizados e juízes visitam os presídios diariamente e podem contaminar e serem contaminados se não agirmos logo”
Hoje o surto de coronavírus está restrito a pessoas que chegaram de viagens internacionais. Mas sabemos que a transmissão comunitária é questão de tempo. O que pode acontecer se o novo vírus chegar à população carcerária?
Infelizmente, a contaminação comunitária é uma questão de tempo. Hoje surgiu a informação dos primeiros casos no DF, no entanto, a SES não confirmou a informação. Na contaminação comunitária, não é possível identificar a trajetória do vírus e esse é mais um motivo para termos todo o cuidado com as populações vulneráveis e a população carcerária é uma delas pela própria aglomeração e pouca ventilação que a condição carcerária impõe. Isso põe em risco a saúde pública, mas também a segurança pública.
Há como evitar que se alastre se um preso for infectado?
Só há uma forma de evitarmos o alastramento da Covid-19 nos presídios, através de um plano de contingência entre a Secretaria de Segurança, Secretaria do Sistema Penitenciário e Secretaria de Saúde. Tenho certeza absoluta de que essas secretarias já estão se articulando e traçando estratégias de enfrentamento dessa infecção, com a preservação da saúde e da segurança de todos. A ABrML é formada de peritos médico-legistas que possuem conhecimento técnico em saúde e segurança, uma vez que somos médicos e policiais civis e, assim, é fundamental o nosso envolvimento nessas estratégias. E estamos à disposição para contribuir para o êxito desse plano de contingência.
Um surto dentro do presídio pode colocar servidores, policiais, juízes e visitantes sob risco. Como evitar que isso ocorra?
Como falei, apenas uma ação integrada entre essas secretarias pode mitigar o risco de vivenciarmos uma tragédia nos presídios do DF. Agentes penitenciários, advogados, funcionários terceirizados e juízes visitam os presídios diariamente e podem contaminar e serem contaminados se não agirmos logo.
Como tem sido em outros países?
Os Estados Unidos já traçaram estratégias de enfrentamento para os presídios federais. Já o Irã vê sua população de presos completamente adoecida e cogita inclusive soltar parte desses, o que compromete demais a segurança de todos.
Há uma expectativa de número de infecções no DF?
Não há como prevermos o cenário no DF. Acredito que mais importante que prevermos o futuro é agirmos agora com cidadania, respeitando as determinações das autoridades públicas e evitando aglomerações. Nós, médicos legistas, estamos prontos para enfrentar esse desafio junto com toda a Polícia Civil do Distrito Federal e os demais servidores públicos.
O senhor aprova as medidas adotadas até agora pelo governador Ibaneis?
Muito se criticou o governador quando ele decretou as primeiras medidas, como a suspensão de escolas e de shows, mas sabemos que o melhor remédio para esse vírus é evitarmos aglomerações, então o governador foi prudente e está correto. Mas ainda assim precisamos seguir e novas medidas precisam ser tomadas como o plano de contingência da Covid-19 para a população carcerária.
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