As 15 propostas petistas para tirar Brasília da crise

Em reunião na manhã desta sexta-feira (18/9) com deputados distritais petistas, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) recebeu um documento com 15 propostas para tirar Brasília da crise financeira. A bancada do PT avisou ao chefe do Executivo local que não vota a favor dos aumentos de impostos anunciados pelo socialista, mas apresentou medidas alternativas para recuperar o caixa do GDF.

Confira quais são as 15 medidas e quanto cada uma poderia arrecadar ou economizar:

1 – Cumprimento do Decreto nº 36.236, de 1º/1/2015, que prevê a redução de 20% das despesas com cargos comissionados.

Valor: R$ 98,89 milhões

2 – Redução do número de servidores requisitados com ressarcimento pelo Distrito Federal

Valor: R$ 20 milhões

3 – Inclusão, na base de cálculo do IR descontado do cargo em comissão, da remuneração dos requisitados. Hoje, para quem não é do Poder Executivo, cada órgão faz a tributação por si. (O IR descontando no contracheque do servidor do DF pertence ao DF).

Valor: R$ 1 milhão

4 – Ajuste com o Governo Federal para o DF não mais ressarcir a parcela do IR cobrado na fonte pela origem do servidor, pois essa receita pode ficar com o DF.

Valor: 3,6 milhões

5 – Pedido à União para ressarcir as despesas com servidores do DF a ela cedidos. Há 878 servidores cedidos para fora do DF, sem que o governo local seja ressarcido.

Valor: R$ 70 milhões

6 – Redução da contribuição patronal para o Plano Previdenciário do IPREV de 22% para 13,2% sobre a folha dos servidores do fundo previdenciário, com base na avaliação atuarial dos últimos cinco anos.

R$ 230 milhões

7 – Recadastramento imobiliário.

Valor: R$ 26,2 milhões

8 – Regularização fundiária.

Valor: R$ 50 milhões

9 – Revisão dos fundos com extinção daqueles com baixa execução orçamentária.

Valor: R$ 150milhões

10 – Uso dos recursos de superávit dos fundos.

Valor: R$ 126,3 milhões

11 – Remanejamento dos recursos da Reserva de Contingência

Valor: R$ 639,3 milhões

12 – Devolução de dotações orçamentárias pelo Tribunal de Contas do DF e Câmara Legislativa,  pois a execução até o presente aponta para uma sobra da ordem de R$ 76 milhões na CLDF e R$ 14 milhões no TCDF.

Valor: R$ 90 milhões

13 – Ativar a ocupação do Centro Administrativo, com transferência de órgãos e entidades que pagam aluguel. Em 2014, foram pagos R$ 69.830.472.731,34 em locação. O atual Governo diz ter economizado R$ 22,7 milhões com o uso do Mané Garrincha.

Valor: R$ 40 milhões

14 – Redução das despesas com telecomunicações em pelo menos 30%.

Valor: R$ 21,8 milhões

15 – Montante de recursos orçamentários que podem ser remanejados de um programa de trabalho para outro, com o objetivo de ajustar o orçamento.

R$ 6.7 bilhões

Total entre aumento de receita e redução ou remanejamento da despesa:

R$ 8,3bilhões