Em reunião na manhã desta sexta-feira (18/9) com deputados distritais petistas, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) recebeu um documento com 15 propostas para tirar Brasília da crise financeira. A bancada do PT avisou ao chefe do Executivo local que não vota a favor dos aumentos de impostos anunciados pelo socialista, mas apresentou medidas alternativas para recuperar o caixa do GDF.
Confira quais são as 15 medidas e quanto cada uma poderia arrecadar ou economizar:
1 – Cumprimento do Decreto nº 36.236, de 1º/1/2015, que prevê a redução de 20% das despesas com cargos comissionados.
Valor: R$ 98,89 milhões
2 – Redução do número de servidores requisitados com ressarcimento pelo Distrito Federal
Valor: R$ 20 milhões
3 – Inclusão, na base de cálculo do IR descontado do cargo em comissão, da remuneração dos requisitados. Hoje, para quem não é do Poder Executivo, cada órgão faz a tributação por si. (O IR descontando no contracheque do servidor do DF pertence ao DF).
Valor: R$ 1 milhão
4 – Ajuste com o Governo Federal para o DF não mais ressarcir a parcela do IR cobrado na fonte pela origem do servidor, pois essa receita pode ficar com o DF.
Valor: 3,6 milhões
5 – Pedido à União para ressarcir as despesas com servidores do DF a ela cedidos. Há 878 servidores cedidos para fora do DF, sem que o governo local seja ressarcido.
Valor: R$ 70 milhões
6 – Redução da contribuição patronal para o Plano Previdenciário do IPREV de 22% para 13,2% sobre a folha dos servidores do fundo previdenciário, com base na avaliação atuarial dos últimos cinco anos.
R$ 230 milhões
7 – Recadastramento imobiliário.
Valor: R$ 26,2 milhões
8 – Regularização fundiária.
Valor: R$ 50 milhões
9 – Revisão dos fundos com extinção daqueles com baixa execução orçamentária.
Valor: R$ 150milhões
10 – Uso dos recursos de superávit dos fundos.
Valor: R$ 126,3 milhões
11 – Remanejamento dos recursos da Reserva de Contingência
Valor: R$ 639,3 milhões
12 – Devolução de dotações orçamentárias pelo Tribunal de Contas do DF e Câmara Legislativa, pois a execução até o presente aponta para uma sobra da ordem de R$ 76 milhões na CLDF e R$ 14 milhões no TCDF.
Valor: R$ 90 milhões
13 – Ativar a ocupação do Centro Administrativo, com transferência de órgãos e entidades que pagam aluguel. Em 2014, foram pagos R$ 69.830.472.731,34 em locação. O atual Governo diz ter economizado R$ 22,7 milhões com o uso do Mané Garrincha.
Valor: R$ 40 milhões
14 – Redução das despesas com telecomunicações em pelo menos 30%.
Valor: R$ 21,8 milhões
15 – Montante de recursos orçamentários que podem ser remanejados de um programa de trabalho para outro, com o objetivo de ajustar o orçamento.
R$ 6.7 bilhões
Total entre aumento de receita e redução ou remanejamento da despesa:
R$ 8,3bilhões