Arruda comenta sobre decisão do STJ: “Fico triste”

Por Arthur de Souza (interino) – Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a sentença do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenando o ex-governador José Roberto Arruda e a ex-distrital Jaqueline Roriz, Arruda se pronunciou por meio de um vídeo postado em suas redes sociais. “Toda vez que tem uma decisão na Justiça, que me é desfavorável, eu fico triste, claro, mas aprendi que decisão judicial a gente respeita e cumpre”, afirmou.

15 anos fora

No vídeo, Arruda lembrou que, por causa da sentença, está inelegível há 15 anos. “Agora, 11 anos depois desse recurso parado no STJ e véspera de um ano eleitoral, ele é julgado”, comentou.

“Estava calado”

Arruda disse que entrará com os “recursos cabíveis”, na tentativa de reverter a decisão. “O que foge do razoável é eu estar há 15 anos fora e os oito anos (da inelegibilidade) não começarem a contar”, lamentou. À coluna, o ex-governador falou sobre o assunto. “Eu estava calado, mas, agora, resolvi falar”, ressaltou. (leia mais em À Queima-Roupa)

À QUEIMA-ROUPA | José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal

“Só se for na próxima encarnação (voltar para a política). E isso se os processos não forem ressuscitados”

Quais são os seus projetos atuais?
Não tenho, nem posso ter, projetos políticos. Continuo dando aulas, passando um pouco da minha experiência e cuidando dos meus filhos. Mas quando meu nome é lembrado em uma pesquisa, os que temem que uma eventual volta minha possa atrapalhar seus planos se movimentam. Se parar para notar, isso acontece sempre quando começam os arranjos para uma nova eleição.

O senhor acha que a decisão do STJ pode atrapalhar de alguma forma?
Uma decisão dessa magnitude traz um enorme desconforto. Estou inelegível há 15 anos. Esse recurso estava parado há 11 anos, sem julgamento. E os oito anos da lei nem começaram a contar, porque só contam no trânsito em julgado. E em todo ano que antecede um ano eleitoral, aparece uma decisão assim. É uma pena perpétua.

Como o senhor enxergou essa decisão?
O fato concreto é que a filhado (Joaquim) Roriz, durante o governo do seu pai, teria recebido um recurso para sua campanha. Isso dois anos antes do meu governo. Não apareço na cena, não sou citado, mas me enfiaram nessa história e me condenaram. E mais: todas as provas foram anuladas na esfera penal, a pedido do próprio Ministério Público, pois os laudos da polícia federal mostraram que foram criminosamente editados. Ora, se nulas na esfera penal, podem ser usadas para condenação na esfera cível?

O senhor ainda tem a pretensão de voltar para a vida política?
Com tudo isso que relatei, só se for na próxima encarnação. E isso se os processos não forem ressuscitados. O que penso é que isso foge do espírito da lei e extrapola o princípio da razoabilidade e da duração do devido processo legal. E se tudo que me acusaram lá atrás fosse verdadeiro (e eu já provei na justiça que não é) com tudo que temos visto atualmente, eu deveria ser julgado no juízo das pequenas causas.

TCDF homenageia jornalistas

Amanhã, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) vai promover uma sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista. O evento, que será realizado no Plenário da Corte, tem como foco o reconhecimento da importância da imprensa na transparência pública, no acesso à informação e no fortalecimento da democracia. Pelo Correio Braziliense, serão homenageadas a diretora de Redação, Ana Dubeux; e a colunista Ana Maria Campos, titular da Eixo Capital. O gerente de jornalismo da TV Brasília, Patrício Macedo, também está entre os que serão laureados.

Márcia Abrahão no PT

A ex-reitora da Universidade de Brasília (UnB) Márcia Abrahão marcou a data de filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT). O ato será em 29 de abril, no Auditório do PT Nacional. “Essa celebração é uma iniciativa construída com muito carinho, entusiasmo e compromisso coletivo por diferentes parlamentares e lideranças do PT”, escreveu Márcia. A professora comentou que aceitou o convite da legenda tendo em vista os seus princípios e compromissos com o DF e com o Brasil.

Atuação na defesa de direitos e acesso à Justiça

A Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e a Fiocruz lançaram, na sexta-feira, o projeto Jovens Defensores Populares, iniciativa que visa formar mil jovens, em diferentes regiões do Brasil, para atuar na defesa de direitos, fortalecendo o engajamento cívico-político e garantindo que possam atuar de forma efetiva na melhoria das condições de vida em seus territórios. O programa será desenvolvido no Distrito Federal e em cinco estados: Pará, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo.

Pela primeira vez

O Distrito Federal comemora o Dia do Futebol Feminino pela primeira vez, amanhã. A proposta, do deputado distrital Martins Machado (Republicanos), foi implementada no calendário oficial de eventos de Brasília por meio da Lei 7.617/2024 e publicada no Diário Oficial (DODF) em dezembro de 2024. A data escolhida foi em alusão ao Decreto-Lei 3.199/1941, do presidente Getúlio Vargas que, em 14 de abril de 1941, proibiu as mulheres de praticar futebol, além de outros esportes “incompatíveis com a natureza feminina”.

Poucas palavras

Martins Machado pouco se manifesta na tribuna da Câmara Legislativa. Uma voz tímida e pouco conhecida do público em geral. Nas bases, dizem os mais próximos, o trabalho dele é sólido e de muita proximidade.

Procuradoria da Mulher: agente de políticas públicas

Recém-empossada como procuradora Especial da Mulher na Câmara Legislativa (CLDF), a deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania) iniciou o mandato com a promessa de posicionar a Procuradoria como protagonista na formulação de políticas públicas de proteção, promoção e autonomia das mulheres do Distrito Federal.

Alcançar mulheres

A parlamentar articula a descentralização da atuação da Procuradoria, levando as ações diretamente às regiões administrativas do DF. A meta é alcançar mulheres em situação de vulnerabilidade e oferecer não apenas acolhimento, mas caminhos reais para a autonomia financeira. Como presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Feminino, Paula defende uma agenda que inclua cursos de capacitação e formação para que mulheres possam romper com ciclos de dependência e violência.

Nas escolas

Entre as iniciativas em andamento, está o projeto “PEM nas Escolas”, que pretende levar à rede pública orientação profissional e formação para jovens, especialmente meninas. A ideia é preparar as estudantes para o mercado de trabalho, a partir do ensino médio, como forma de prevenção à violência doméstica e à reprodução de padrões de vulnerabilidade.

Ofício

Após vazar um áudio em que um integrante de uma reunião da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) disse que era para “meter o cacete” nos indígenas que marcharam até o Congresso Nacional na quinta-feira, o deputado distrital Max Maciel (PSol) postou em suas redes sociais que vai enviar um ofício à pasta, para “entender os motivos e cobrar os potenciais desvios na condução dessa operação”.

Resposta

Na sexta-feira, a SSP-DF emitiu um comunicado oficial afirmando que o servidor que proferiu as palavras não faz parte do GDF. “A manifestação pessoal veiculada pela imprensa não foi proferida por nenhum servidor do Governo do Distrito Federal, nem por qualquer servidor ligado à área de Segurança Pública, seja no âmbito distrital ou federal, ou mesmo pelas polícias das casas legislativas ou do STF”, ressaltou. “O fato ocorrido durante a reunião será noticiado ao órgão de lotação do servidor”, acrescentou a nota.